Moçambique prepara-se para a maior expansão de sempre na disponibilização de solo urbanizado, com o Governo a anunciar que irá aumentar os talhões infra-estruturados dos actuais 15.443 para 49.200, segundo o Programa Quinquenal do Governo (PQG) 2025–2029.
A medida, integrada na agenda de ordenamento territorial e de promoção da habitação condigna, visa responder ao crescimento urbano acelerado e criar condições dignas para a construção de habitação formal.
Em documento oficial, o PQG estabelece claramente a meta de “infra-estruturar 49.200 talhões”, tomando como referência os “15.443 talhões actualmente existentes”.
Terra Infra-Estruturada torna-se modelo nacional de urbanização
A estratégia de ampliação dos talhões urbanizados está directamente alinhada ao Projecto Terra Infra-Estruturada, lançado em Vilankulo, que se tornou referência nacional para a criação de bairros planificados, equipados e resilientes.
O conceito operativo do projecto assenta na disponibilização de “terra urbanizada, pronta para construir casas dignas e seguras”, assegurando que cada lote é entregue com:
- água,
- energia,
- vias de acesso,
- espaços de lazer,
- áreas reservadas para serviços públicos (escolas, mercados, saúde, administração).
Este modelo passa a ser adoptado como padrão nacional e servirá de base para a expansão prevista no PQG.
Talhões com água, energia e vias: urbanização moderna e inclusiva
A ampliação dos talhões urbanizados acompanha uma estratégia mais ampla de modernização das cidades, que inclui a expansão de infra-estruturas básicas e o reforço do ordenamento do território.
De acordo com o PQG, o Executivo compromete-se a criar “novos espaços urbanizados com infra-estruturas essenciais”, orientando o crescimento urbano para padrões planeados, seguros e atractivos para investimento público e privado.
Esta abordagem também reforça políticas de estabilidade fundiária, reduzindo ocupações informais e prevenindo conflitos de terra.
Nova fase de criação de centralidades urbanas
Com o aumento do número de talhões infra-estruturados, o Governo antecipa o surgimento de novas centralidades e bairros organizados, reduzindo a pressão sobre áreas urbanas congestionadas e promovendo um desenvolvimento territorial mais equilibrado.
As futuras centralidades deverão integrar:
- habitação,
- comércio e serviços,
- espaços verdes,
- infra-estruturas sociais,
- zonas de recreação e circulação ordenada.
O PQG reforça esta visão ao afirmar que a expansão dos talhões contribuirá para “melhorar o ordenamento do território e promover o desenvolvimento urbano sustentável”.
Impacto directo para jovens, famílias e investidores
A expansão do Terra Infra-Estruturada representa um impulso significativo para:
- jovens,
- famílias de baixa renda,
- empreendedores e investidores imobiliários.
Ao disponibilizar talhões legalizados, devidamente infra-estruturados e prontos para construir, o Governo pretende:
- acelerar a construção de habitação digna,
- gerar emprego na construção civil,
- dinamizar a economia local e urbana,
- criar segurança jurídica para investimentos.
Com esta expansão histórica, Moçambique prepara-se para um novo ciclo de urbanização ordenada, sustentável e inclusiva, alinhado às necessidades de uma população em rápido crescimento e às exigências de modernização das suas cidades.
