O sector da construção civil em Moçambique atravessa uma crise profunda, marcada pelo encerramento de empresas e pela perda de milhares de postos de trabalho, num cenário associado ao incumprimento de pagamentos por parte do Estado.
De acordo com a Federação Moçambicana de Empreiteiros (FME), cerca de 12 empresas encerram actividades todos os meses, muitas delas com capacidade para empregar entre 500 e 800 trabalhadores, o que evidencia o impacto crescente da crise.
Na base desta situação estão dívidas acumuladas do Estado, com empreiteiros a aguardarem há meses e, em alguns casos, anos, pelo pagamento de obras já executadas. O presidente da FME, Bento Machaila, alerta para a gravidade do problema.
“Uma coisa é não ganhar obras, outra é não receber aquilo que se gastou para executá-las.”
Pressão financeira e efeito em cadeia
A falta de pagamentos tem colocado as empresas sob forte pressão financeira, dificultando o cumprimento de obrigações como salários, aquisição de materiais, pagamentos a subempreiteiros e compromissos bancários.
O encerramento de empresas de grande dimensão arrasta consigo pequenas e médias empresas que dependem da subcontratação, ampliando o impacto económico e social no sector.
As dificuldades financeiras começam também a reflectir-se na qualidade das obras. Na cidade de Maputo, as chuvas recentes expuseram fragilidades em infra-estruturas de drenagem e vias reabilitadas, que rapidamente se degradaram.
Segundo Bento Machaila, existe uma ligação directa entre a asfixia financeira do sector e a qualidade das obras executadas.
“Empresas pressionadas por atrasos crónicos de pagamento operam sob risco permanente, reduzem capacidade técnica e enfrentam dificuldades na aquisição atempada de materiais.”
Concursos limitam empresas nacionais
A federação alerta ainda para exigências financeiras elevadas nos concursos públicos, consideradas desajustadas à realidade das empresas nacionais, o que limita o acesso a novas oportunidades.
Este cenário contribui para a concentração de obras em poucos operadores e agrava a fragilidade do sector.
Paralelamente, a FME, liderada por Bento Machaila, manifestou preocupação com alegadas irregularidades no processo de contratação de empreitadas no âmbito do Projecto Move Maputo, financiado pelo Banco Mundial.
A organização questiona a transparência dos procedimentos e critica a ausência de respostas das entidades responsáveis pela investigação.
“A vossa presença é fundamental para levar ao público informação sobre este caso que envolve fundos públicos e que afecta directamente a população da Área Metropolitana de Maputo.”
A federação defende que o silêncio institucional pode comprometer a credibilidade dos mecanismos de fiscalização e controlo.
Sector enfrenta risco estrutural
Para Bento Machaila, a crise no sector da construção já ultrapassa o plano empresarial e assume um carácter estrutural para o desenvolvimento do país.
“Num país onde o investimento público é um dos principais motores da economia, a sustentabilidade do sector da construção deixa de ser uma questão corporativa e passa a ser um problema de desenvolvimento.”
A organização defende medidas urgentes para regularizar pagamentos, reforçar a transparência nos concursos públicos e garantir condições para a recuperação do sector.
