O Diálogo Nacional Inclusivo entra numa nova fase operacional, com a integração de novos actores sociais e parceiros internacionais no processo de recolha de propostas e monitoria das recomendações saídas do Compromisso Político de 5 de Março.
A transição marca a passagem de um modelo político-institucional para uma abordagem participativa, centrada na escuta pública, na governação democrática e na coesão nacional.
A Comissão Técnica do Diálogo Nacional Inclusivo visitou esta sexta-feira a Fundação Joaquim Chissano (FJC), para recolher recomendações do antigo Presidente da República, Joaquim Chissano, sobre os mecanismos de operacionalização do processo.
“É preciso saber ouvir”, afirmou o antigo estadista, sublinhando que “temos que aproveitar esta oportunidade para criar uma maior reconciliação entre todos os moçambicanos”.
Durante o encontro, Joaquim Chissano destacou que o diálogo deve assentar na escuta mútua, na confiança e na tolerância, para que todos os moçambicanos se reconheçam como parte de uma nação comum.
“Há partidos políticos que têm pensamentos diferentes enquanto grupos, mas estamos aqui para discutir como uma população única, onde todos poderão colocar e deverão colocar as suas ideias”, defendeu.
O antigo Presidente recordou que o Acordo Geral de Paz de 1992 foi alcançado graças à persistência e à construção progressiva da confiança entre as partes.
“Começámos as negociações com a Renamo sem confiança; havia suspeitas de ambos os lados, mas terminámos com um acordo porque já havia muita confiança”, relembrou.
“O Acordo Geral de Paz mostrou-nos que é possível. É preciso persistirmos para nos sentirmos irmãos”, acrescentou.
Chissano explicou ainda que o multipartidarismo foi decisivo para institucionalizar o diálogo como ferramenta de governação e de inclusão política.
“Percebemos que era através do multipartidarismo que se podia viabilizar o processo das negociações e do diálogo para a paz em Moçambique”, afirmou.
Sociedade civil e parceiros reforçam compromisso
O Fórum Nacional sobre o Futuro do Diálogo Inclusivo, organizado pela Fundação Joaquim Chissano em coordenação com o Ministério da Justiça e Assuntos Constitucionais, reuniu mais de 300 participantes, entre líderes religiosos, académicos, associações juvenis e organizações de mulheres.
Durante dois dias, os participantes analisaram os resultados da primeira fase do processo, que permitiu restabelecer a normalidade institucional após as eleições de 2024, reduzir tensões políticas e reforçar a confiança entre as partes.
O encontro produziu um roteiro de implementação que prevê consultas provinciais, mecanismos de monitoria e um portal digital de contribuições públicas.
O processo é acompanhado e financiado por parceiros internacionais, incluindo a Itália, União Europeia, Nações Unidas, Comunidade de Sant’Egídio e União Africana, que reconheceram o papel de Moçambique como exemplo de reconciliação e estabilidade em África.
O embaixador de Itália em Moçambique, Gabrielle Annis, declarou que o seu país “continuará a apoiar todas as iniciativas que reforcem a paz e o diálogo político”, salientando que o diálogo inclusivo “é hoje uma referência em África”.
Por sua vez, a representante da União Europeia destacou que “a inclusão política e a justiça social são inseparáveis” e que “o progresso económico só é sustentável quando existe confiança entre Governo e cidadãos”.
Descentralização e participação nas prioridades
Entre os temas debatidos no fórum destacaram-se a descentralização administrativa, o financiamento dos distritos e a reforma do poder local.
Os contributos serão integrados num documento-guia a ser validado pelo Secretariado Permanente do Diálogo Nacional, que coordenará as próximas etapas até Março de 2026.
O Governo e a Fundação Joaquim Chissano anunciaram a realização de seminários provinciais em todas as capitais do país, com o objectivo de recolher propostas que alimentem a futura Política Nacional de Reconciliação e Coesão.
Esta nova fase introduz também maior representatividade de mulheres e jovens nas comissões temáticas e fóruns provinciais, promovendo participação inclusiva e cidadania activa.
“Queremos que cada moçambicano se reconheça neste processo. A paz é um património colectivo”, sublinhou o relatório final da Comissão Técnica.
