O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, afirmou que proteger a criança é proteger o presente e o futuro da nação, durante a cerimónia de abertura do Ano Judicial 2026, realizada em Maputo.
Na sua intervenção, o Chefe de Estado sublinhou que 51% da população moçambicana é constituída por crianças, o que torna a sua protecção integral um pilar do desenvolvimento humano e da coesão social.
“Cada criança amparada representa mais capital humano, mais estabilidade social, mais produção e produtividade, e ainda mais esperança para Moçambique”, destacou Daniel Chapo.
O Presidente recordou que Moçambique é signatário da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança e da Carta Africana sobre os Direitos e Bem‑Estar da Criança, além de possuir um quadro constitucional e legal que reconhece a criança como sujeito pleno de direitos e deveres.
Dados alarmantes e desafios persistentes
Na ocasião, foram apresentados dados que revelam a gravidade da violência contra menores:
- 32% das meninas e 40% dos rapazes entre os 18 e 24 anos sofreram algum tipo de violência antes dos 18 anos;
- 14% das meninas e 8% dos rapazes foram vítimas de violência sexual;
- 16% das crianças estão afectadas pelo trabalho infantil;
- 48% das raparigas são vítimas de uniões prematuras.
O Presidente alertou que estes números não podem ser tratados como mera estatística, mas como vidas interrompidas e ciclos de pobreza multidimensional que precisam de resposta urgente.
Daniel Chapo apelou ao fortalecimento da justiça da infância, com tribunais especializados, celeridade processual e decisões orientadas pelo superior interesse da criança.
“Investir na justiça da criança é investir na paz social, na coesão nacional e no desenvolvimento sustentável do nosso país. Uma criança protegida hoje é um cidadão responsável amanhã”, afirmou.
