O Presidente da República, Daniel Chapo, assegurou que o processo do Diálogo Nacional Inclusivo irá respeitar integralmente o prazo legal de dois anos estabelecido na Lei do Compromisso Político, afastando receios de que o processo possa interferir com o calendário eleitoral no país.
Falando à imprensa após a primeira sessão de 2026 do processo de concertação política, realizada no Gabinete da Presidência da República, o Chefe do Estado garantiu que o cronograma definido será cumprido sem alterações.
“Queríamos deixar claro e inequívoco que o prazo previsto na lei, que é de dois anos, não vai ser extravasado. Vai ser cumprido e, consequentemente, este calendário não vai afectar o calendário eleitoral”, afirmou Daniel Chapo.
Revisão do pacote eleitoral é prioridade
Segundo o Presidente da República, a revisão do pacote eleitoral constitui a principal prioridade da agenda do diálogo ao longo de 2026.
O objectivo é que as propostas resultantes do processo de concertação política sejam submetidas à Assembleia da República até ao final deste ano, reforçando a transparência e a estabilidade democrática no país.
“Chegou-se à conclusão que há necessidade de começar a discutir assuntos relacionados com o pacote eleitoral, de forma que, até ao final deste ano, possamos submeter as propostas à Assembleia da República”, explicou.
Processo será alargado a todos os distritos
Durante o balanço das actividades, o Presidente indicou que o diálogo continua em curso em vários pontos do país, embora as condições climatéricas tenham provocado alguns atrasos logísticos no terreno.
De acordo com Daniel Chapo, ainda existem 33 distritos por abranger no processo de auscultação, sublinhando que o carácter inclusivo do diálogo exige que todas as regiões sejam envolvidas.
“Porque este é um diálogo nacional inclusivo, não faria sentido que estes 33 distritos ficassem de fora. Por isso foi tomada a decisão de completar o processo nesses distritos”, disse.
Apelo à participação da sociedade
O Chefe do Estado destacou ainda que o sucesso do processo depende da participação activa de todos os sectores da sociedade, incluindo cidadãos residentes no país e na diáspora.
Na visão do Presidente, o Diálogo Nacional Inclusivo deverá contribuir para reforçar as instituições democráticas e aumentar a confiança dos cidadãos e parceiros internacionais no sistema político moçambicano.
“Isto vai trazer confiança ao cidadão, confiança aos parceiros nacionais e internacionais e contribuir para o desenvolvimento do nosso país”, concluiu Daniel Chapo.
