O Presidente da República, Daniel Chapo, recebeu esta quinta-feira, em Maputo, a Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) para avaliar a evolução da situação dos direitos humanos no país, num encontro que também abordou os desafios institucionais enfrentados pela Comissão.
Durante a audiência, a CNDH apresentou ao Chefe do Estado uma análise sobre o estado dos direitos humanos em Moçambique, com destaque para os impactos de conflitos sociais, manifestações violentas e calamidades naturais registados no último ano e no início de 2026.
Avaliação da situação dos direitos humanos
Falando à imprensa após o encontro, o presidente da CNDH, Albachir Macassar, explicou que a audiência se insere no processo de acompanhamento que o Presidente da República tem mantido com várias instituições públicas e organizações da sociedade civil.
Segundo Macassar, a Comissão tem concentrado a sua actuação na promoção, sensibilização e acompanhamento de medidas destinadas a garantir a protecção dos direitos dos cidadãos, sobretudo em contextos de crise.
“O papel que a Comissão teve neste momento foi, por um lado, de sensibilização e promoção e, por outro, de acompanhamento daquilo que seriam as medidas a curto e longo prazos que podem ser realizadas pelo Estado para garantir os direitos do cidadão”, afirmou.
Comissão pede reforço institucional e financeiro
Durante a audiência, a CNDH apresentou também preocupações relacionadas com o cumprimento das suas atribuições, destacando que os mandatos confiados à instituição foram ampliados ao longo dos últimos anos.
Entre as responsabilidades adicionais está o mecanismo preventivo contra a tortura, atribuído em 2013, bem como a recente designação da Comissão como mecanismo de monitoria da implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
Face a essas novas responsabilidades, Macassar defendeu o reforço da capacidade institucional e financeira da Comissão.
“São mandatos amplos e importantes, mas é preciso reforçar a parte institucional e financeira da própria Comissão para que ela possa responder melhor ao seu papel”, sublinhou.
Encontro decorreu em ambiente de abertura
No final, o presidente da CNDH considerou que a audiência decorreu num ambiente de abertura e diálogo, permitindo apresentar ao Chefe do Estado as principais preocupações da instituição em relação à promoção e protecção dos direitos humanos no país.
Segundo Macassar, o Presidente da República mostrou-se receptivo às questões levantadas pela Comissão, no âmbito do acompanhamento da situação dos direitos humanos em Moçambique.
