O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, alertou para a instrumentalização de crianças em redes criminosas, durante a cerimónia de abertura do Ano Judicial 2026, realizada em Maputo.
Na sua intervenção, o Chefe de Estado denunciou que menores estão a ser manipulados e explorados em contextos associados ao terrorismo, à exploração ilegal de recursos naturais e a outras formas de criminalidade organizada.
“A infância não pode ser usada como escudo para redes criminosas. Proteger a criança, responsabilizar o adulto que recruta e quebrar a cadeia que transforma a vulnerabilidade em arma é uma obrigação do sistema judicial”, afirmou Daniel Chapo.
Papel decisivo da justiça e abordagem holística e prevenção
O Presidente sublinhou que o sistema judicial ocupa um lugar central insubstituível na defesa da infância, sendo responsável por garantir que os direitos se materializem, que as violações sejam reparadas e que a confiança social na justiça se consolide.
Promover e proteger integralmente os direitos da criança implica:
- acesso efectivo à justiça;
- celeridade processual;
- decisões orientadas pelo superior interesse da criança;
- mecanismos especializados de atendimento e protecção.
Daniel Chapo defendeu uma abordagem holística, que não se limite à repressão das violações, mas que inclua prevenção, educação, responsabilização adequada e reabilitação.
“Investir na justiça da criança é investir na paz social, na coesão nacional e no desenvolvimento sustentável do nosso País. Uma criança protegida hoje é um cidadão responsável amanhã”, concluiu o Chefe de Estado.
