O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, defendeu esta quarta-feira, 12 de Novembro de 2025, em Maputo, a necessidade de aprofundar e acelerar as reformas estruturais como base para a independência económica de Moçambique.
O Chefe de Estado falava na 20.ª Conferência Anual do Sector Privado (CASP), sob o lema “Reformar para Competir: Caminhando para o Relançamento Económico”, onde sublinhou que “o Governo e o sector privado devem caminhar lado a lado na promoção do crescimento, do emprego e da prosperidade nacional.”
Na sua intervenção, o Presidente Chapo destacou que a edição de 2025 da CASP “tem um significado particular” por ser a primeira do novo ciclo de governação e por decorrer no ano do 50.º aniversário da independência nacional.
“São duas efemérides que se cruzam simbolicamente: a independência que nos libertou politicamente e a conferência que nos convoca à independência económica, através da produção, industrialização, criação de cadeias produtivas de valor e competitividade”, afirmou.
O estadista valorizou o papel do sector privado como motor do desenvolvimento e felicitou a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) pela sua intervenção centrada nas reformas e na cooperação público-privada.
Durante a sessão, Daniel Chapo destacou o lançamento do Projecto Connecting Skills, assinado entre a CTA, a Confederação das Associações Comerciais e Industriais de Moçambique (CCM) e a organização No One Out, como símbolo de uma nova era de parceria estratégica voltada à empregabilidade.
“A competitividade nacional começa com o capital humano, o nosso activo mais valioso, principalmente a juventude e a mulher moçambicana”, frisou.
O Presidente referiu que nenhuma reforma será sustentável sem conhecimento e inovação, sublinhando a importância de investimentos em formação técnica e tecnológica como pilares da independência económica.
Reformas estruturais para um Estado moderno e digital
No seu discurso, o Chefe de Estado apresentou um conjunto de reformas já implementadas, incluindo o Fundo de Garantia Mutuária, o Fundo de Recuperação Económica (FRE), o Fundo de Desenvolvimento Económico Local (FDEL) e linhas de financiamento ao agronegócio.
“Estas reformas não são promessas: são factos reais”, afirmou Chapo. “Reformar é simplificar, modernizar, responsabilizar e tornar o Estado mais eficiente, previsível e digital.”
Chapo anunciou ainda que, nos próximos cinco anos, o Governo vai acelerar cinco grandes eixos de reforma:
- Fiscal: tornar o sistema tributário mais previsível e justo;
- Administrativa e digital: reduzir tempo, custo e burocracia;
- Judicial e de confiança institucional: reforçar a segurança jurídica e combater a corrupção;
- Produtiva: integrar agricultura, indústria, logística e turismo;
- De financiamento e mercado: expandir o crédito produtivo e o papel do Banco de Desenvolvimento de Moçambique.
PME e turismo no centro da transformação económica
O Presidente destacou o papel das Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPME) na economia nacional, defendendo o reforço do Instituto para a Promoção das Pequenas e Médias Empresas (IPEME) como centro de formação, mentoria e incubação de jovens empresários.
“Queremos que o IPEME se torne um verdadeiro centro de inteligência económica e empresarial para a juventude e a mulher moçambicana”, afirmou.
O turismo foi igualmente destacado como sector prioritário da diversificação económica, lembrando que Moçambique foi distinguido como “Melhor Destino Sustentável do Mundo” nos World Tourism Awards 2025.
“A sustentabilidade e a inovação são a nova marca de Moçambique”, sublinhou o Presidente.
Chapo reafirmou o compromisso do Governo em fortalecer o Diálogo Público-Privado (DPP) através da criação do Observatório do Ambiente de Negócios (OAN), mecanismo que permitirá acompanhar e avaliar a execução das reformas.
“O princípio é simples: o Governo regula e facilita; o sector privado investe, produz e emprega. Juntos, criamos prosperidade para o nosso povo”, declarou.
Energia, mega-projectos e retoma económica
O Presidente anunciou avanços nas negociações para a retoma dos projectos de gás da Bacia do Rovuma, avaliados em cerca de 50 biliões de dólares norte-americanos, e assegurou que o Governo está a trabalhar para garantir maior conteúdo local e benefícios para as comunidades.
“Com os projectos do Rovuma que estão de volta, a economia moçambicana vai reanimar e, com o vosso apoio, todos nós vamos sentir o benefício desta retoma da economia”, disse.
Encerrando o seu discurso, Daniel Chapo reafirmou o compromisso do Governo com a paz, a confiança e a segurança, condições que considerou essenciais para o desenvolvimento económico.
“Não vamos pactuar com a criminalidade. Queremos um Moçambique livre de raptos, tráfico e corrupção. O tempo da hesitação terminou. Entrámos no tempo da execução, da responsabilidade e da confiança”, afirmou.
Ao declarar oficialmente aberta a 20.ª Conferência Anual do Sector Privado, o Presidente apelou a que esta “seja o ponto de viragem que projecta Moçambique no caminho da competitividade, inclusão e progresso”.
