O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga, revelou que, no ano de 2025, o Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) expulsou cinco juízes e 22 oficiais de justiça por desvio ético e condutas incompatíveis com a função pública.
Na cerimónia de abertura do Ano Judicial 2026, Adelino Muchanga sublinhou que o CSMJ manteve uma postura de exigência e intolerância perante situações de violação ética, reforçando o compromisso com a credibilidade e a confiança no sistema de administração da justiça.
“A disciplina e a ética são pilares da magistratura. Afastar quem compromete a dignidade da função é proteger a confiança dos cidadãos na justiça”, afirmou Adelino Muchanga.
O Presidente do Tribunal Supremo destacou que estas medidas enquadram‑se no esforço de reforço da transparência e da integridade do poder judicial, num contexto em que se procura combater a morosidade processual, a corrupção e a falta de confiança dos cidadãos nas instituições.
“A justiça só será respeitada se os seus próprios servidores forem exemplo de probidade e responsabilidade”, acrescentou Muchanga.
