O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, afirmou que o Governo tem vindo a consolidar um modelo de governação assente na transparência, na responsabilização política e na comunicação directa com os cidadãos, permitindo um acompanhamento rigoroso das principais políticas públicas, programas e acções em curso no país.
A posição foi expressa na Assembleia da República, durante a apresentação do Informe Anual sobre a Situação Geral da Nação, um documento que reflecte a aposta do Executivo numa governação aberta, acessível e orientada para a explicação permanente das decisões públicas, como forma de reforçar a confiança entre o Estado e a sociedade.
No balanço apresentado, o Chefe do Estado destacou o papel central da Assembleia da República no reforço do controlo democrático, sublinhando que, ao longo do ano em análise, os membros do Governo foram chamados a responder perante os deputados em múltiplas ocasiões.
Os ministros participaram em interpelações parlamentares, audições e outros mecanismos de fiscalização, tendo igualmente dado resposta a pedidos formais de informação e realizado acções de acompanhamento ao nível sectorial e territorial, num exercício que o Presidente classificou como essencial para a vitalidade da democracia e para a cultura de prestação de contas.
Comunicação institucional como instrumento de governação
Daniel Chapo sublinhou ainda que a comunicação regular do Governo constitui um elemento estruturante da governação actual. Segundo explicou, a divulgação sistemática das decisões do Conselho de Ministros e do andamento do trabalho governativo tem permitido aproximar o Executivo da população e tornar a acção pública mais compreensível.
“De forma regular, às terças e sextas-feiras, o porta-voz do Governo comunica à nação, através dos órgãos de comunicação social, as decisões do Conselho de Ministros e o progresso do trabalho do Governo. Esta comunicação sistemática aproxima o Estado dos cidadãos, tornando a governação cada vez mais acessível.”
Para o Presidente, este modelo contribui para reduzir a distância entre governantes e governados, promovendo maior previsibilidade, clareza e responsabilização na condução dos assuntos públicos.
Para além dos meios tradicionais, o Executivo tem reforçado o recurso às plataformas digitais e aos canais públicos de comunicação, assegurando que a informação chegue à população de forma célere e contínua.
“Por via das redes sociais, da página oficial do Governo, da rádio e da televisão, temos igualmente mantido o povo informado em tempo real. Esta escolha é equilibrada e estruturada. Reclamamos um Estado que fala, que explica e que informa o seu povo, sem intermediários.”
Segundo Daniel Chapo, esta abordagem responde às exigências de uma sociedade cada vez mais informada e participativa, onde a transparência e o acesso à informação são elementos fundamentais para o fortalecimento da democracia.
Confiança pública como base da governação
O Presidente da República defendeu que a comunicação directa, regular e estruturada não é apenas um exercício informativo, mas um instrumento de governação que reforça a confiança pública e a legitimidade das decisões do Estado.
Na sua intervenção, sublinhou que governar implica explicar, ouvir e prestar contas de forma contínua, assumindo a responsabilidade política tanto pelos resultados alcançados como pelos desafios ainda existentes.
Com esta abordagem, Daniel Chapo reafirmou o compromisso do Executivo em consolidar uma governação moderna, transparente e próxima dos cidadãos, em que a informação clara e acessível é tratada como um bem público essencial para a participação cívica e o aprofundamento democrático em Moçambique.
