O Presidente da República, Daniel Chapo, lançou um ataque directo à burocracia excessiva na Administração Pública e assumiu o compromisso de acelerar a transformação digital do Estado, garantindo que os serviços públicos moçambicanos possam ser acedidos “em qualquer parte do mundo”.
Falando durante uma intervenção dedicada à modernização do aparelho do Estado, Chapo afirmou que a burocracia continua a ser um dos principais entraves à eficiência governativa, ao investimento e à qualidade do atendimento ao cidadão, sublinhando que “não faz sentido que, em pleno século XXI, os cidadãos continuem dependentes de processos lentos, presenciais e fragmentados”.
Segundo o Chefe do Estado, a digitalização dos serviços públicos não é apenas uma opção tecnológica, mas uma reforma estrutural para aproximar o Estado dos cidadãos, reduzir custos, combater práticas indevidas e aumentar a transparência na gestão pública.
“O cidadão não pode ser refém de carimbos, filas intermináveis e deslocações desnecessárias. O Estado deve estar acessível no telemóvel, no computador e em qualquer lugar onde o cidadão esteja”, declarou Daniel Chapo.
Governo aposta em serviços públicos globais e integrados
O Presidente explicou que a visão do Governo passa pela criação de plataformas digitais integradas, capazes de permitir o acesso remoto a documentos, licenças, registos e outros serviços essenciais, incluindo para moçambicanos na diáspora.
A iniciativa enquadra-se na agenda de reformas administrativas e digitais do Executivo, que prevê a interoperabilidade entre instituições do Estado, a simplificação de procedimentos e a redução da intervenção humana nos processos mais sensíveis, como forma de mitigar riscos de corrupção e ineficiência.
Chapo reconheceu que a transformação digital exige investimentos em infra-estruturas tecnológicas, capacitação de quadros e mudança de mentalidades, mas defendeu que os ganhos em eficiência, confiança institucional e competitividade económica justificam plenamente o esforço.
Modernização como pilar da competitividade do Estado
Para o Presidente da República, um Estado moderno e digital é também um factor decisivo para atrair investimento privado, facilitar a actividade empresarial e reforçar a integração de Moçambique na economia global.
“Queremos um Estado rápido, previsível e transparente, que responda às necessidades dos cidadãos e das empresas, dentro e fora do país”, afirmou.
A promessa de serviços públicos digitais acessíveis globalmente surge num contexto em que o Governo procura consolidar reformas de governação, modernizar a Administração Pública e alinhar o funcionamento do Estado com padrões internacionais de eficiência e prestação de serviços.
