A luta contra a corrupção entrou numa nova fase em Moçambique. Uma mega operação conduzida pela Polícia da República de Moçambique (PRM), pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelo Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) atingiu, esta terça-feira, dois dos órgãos mais sensíveis da máquina financeira do Estado: a Autoridade Tributária de Moçambique (AT) e a Direcção Nacional do Tesouro. A acção, que paralisou serviços e resultou em apreensões e detenções, marcou o primeiro grande sinal prático do compromisso assumido pelo Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, de pôr fim ao ciclo de impunidade.
Operação surpresa atinge Autoridade Tributária e Tesouro
A intervenção iniciou por volta das 11h00 e apanhou funcionários e utentes de surpresa. O acesso às instalações da Autoridade Tributária foi totalmente bloqueado por várias horas, enquanto as equipas de investigação percorriam departamentos internos à procura de documentação e equipamentos informáticos.
Segundo a reportagem da TVM, “ninguém podia sair ou entrar. Por várias horas, tudo esteve parado.”
No local, foram apreendidos pelo menos dois computadores e vários documentos, e duas pessoas foram detidas e conduzidas numa viatura de transporte de reclusos.
A operação avançou, de seguida, para a Direcção Nacional do Tesouro, onde as autoridades recolheram mais documentação e detiveram duas funcionárias.
A peça reporta que “o saldo foi de vários documentos apreendidos e duas funcionárias igualmente levadas pelas autoridades.”
No total, quatro funcionários foram retidos, numa operação que continuará nos próximos dias, com possibilidade de novas notificações.
Chapo: “O tempo da impunidade terminou”
A mega operação ocorre poucas semanas após o Presidente Daniel Chapo ter declarado publicamente que a corrupção seria tratada como prioridade máxima do Estado, durante a Conferência Nacional sobre o Combate à Corrupção, realizada em Maputo.
Durante o encerramento da conferência, o Chefe de Estado lançou um apelo à construção de um pacto nacional contra a impunidade.
“O combate à corrupção não é um acto, é um processo. Não é uma bandeira, é um modo de governar.”
O Presidente sublinhou que a nova postura do Governo não deixará espaço para práticas ilícitas:
“O tempo da impunidade terminou. Um Estado forte não se mede pelo número de aviões que adquire, mas pela forma como protege cada metical do erário público.”
Num dos momentos mais simbólicos do seu discurso, Chapo recorreu a uma metáfora que rapidamente ganhou notoriedade:
“Estamos a reformar o terreno onde os cabritos antes se alimentavam sem ética, substituindo o capim da impunidade pelo solo fértil da integridade.”
Do discurso à acção: coerência como regra de governação
Chapo enfatizou que a integridade deve começar no topo da pirâmide estatal e denunciou a existência de redes de interesses que tentam retaliar quem combate a corrupção.
“A corrupção não se combate apenas com leis ou decretos, combate-se com coerência. E coerência significa começar por nós próprios, por quem governa e decide.”
O Presidente reforçou ainda que nenhum país pode prosperar quando a meritocracia é substituída pelo favoritismo.
“Nenhum Estado é respeitado quando o cidadão precisa de pagar para ter o que já lhe pertence.”
Compromisso formal: Declaração de Maputo até 2029
A Conferência Nacional sobre o Combate à Corrupção produziu a Declaração de Maputo, um documento que estabelece metas até 2029 nos pilares da prevenção, repressão e cooperação institucional.
“Queremos fazer diferente para alcançar resultados diferentes. Este é o momento de partir para a acção.”
Para o Chefe de Estado, a actuação dos órgãos de investigação, como a verificada na operação desta semana, ilustra a materialização das medidas anunciadas:
revisão profunda dos mecanismos de contratação pública;
controlo rigoroso das finanças estatais;
reforço das auditorias;
digitalização dos serviços para reduzir contacto directo entre funcionários e cidadãos;
e protecção dos “combatentes da integridade”.
Entre compromisso político e vigilância pública
A ofensiva conjunta nos sectores Tributário e do Tesouro representa um passo concreto para reforçar:
a credibilidade fiscal do Estado;
a confiança de investidores e parceiros;
a eficiência na arrecadação pública;
o controlo interno da despesa;
e a responsabilização de gestores e funcionários públicos.
Num contexto em que Moçambique procura consolidar a estabilidade macroeconómica e acelerar reformas estruturais, o Governo pretende demonstrar que o combate à corrupção é condição essencial para o crescimento sustentável.
A operação desta terça-feira confirma a transição do discurso para a acção, alinhando-se às declarações recentes do Chefe de Estado sobre o fim da impunidade. Contudo, especialistas e organizações cívicas defendem que a continuidade destas iniciativas deverá ser acompanhada de transparência, relatórios públicos e responsabilização efectiva.
Para Chapo, a vigilância da sociedade é indispensável:
“O Estado precisa de cidadãos vigilantes, jornalistas livres e responsáveis, que denunciem irregularidades e trabalhem com factos e não especulações.”
