O académico e activista moçambicano Adriano Nuvunga foi condenado esta quarta-feira, 3 de Junho, a seis meses de prisão e ao pagamento de uma indemnização de um milhão de meticais por danos não patrimoniais, no âmbito do mediático processo relacionado com o chamado “caso 219 milhões”.
A sentença foi lida na cidade de Maputo, no processo em que Nuvunga era acusado dos crimes de difamação e calúnia.
De acordo com informações avançadas por Duclésio Chico, porta-voz do PODEMOS, o tribunal decidiu condenar Adriano Nuvunga a uma pena de seis meses de prisão, além do pagamento de um milhão de meticais a título de compensação por danos não patrimoniais.
O caso ganhou notoriedade após declarações públicas relacionadas com alegados 219 milhões de meticais que teriam sido sido recebidos por figuras ligadas ao PODEMOS, alegações que deram origem a uma disputa judicial e política amplamente debatida na esfera pública.
Caso continua a gerar repercussões
A decisão judicial surge numa altura em que o processo continua a alimentar o debate político e jurídico no país, envolvendo diferentes actores políticos e membros da sociedade civil.
Até ao momento, não são conhecidas reacções oficiais de Adriano Nuvunga ou da sua equipa jurídica sobre a sentença anunciada.
O caso poderá ainda conhecer novos desenvolvimentos, caso sejam accionados os mecanismos legais de recurso previstos na legislação moçambicana.
Fonte: Duclésio Chico, porta-voz do PODEMOS.
