O Brasil deu um passo decisivo na cooperação económica com Moçambique ao aprovar, através da Comissão de Assuntos Económicos (CAE) do Senado, a autorização para o acordo de reestruturação da dívida de 143 milhões de dólares, o equivalente a cerca de 9,15 mil milhões de meticais, segundo avançou a agência Lusa.
A proposta, apresentada em regime de urgência pelo senador Fernando Farias, segue agora para conversão em projecto de resolução. A decisão ocorre dias depois da visita oficial do Presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, a Maputo, nos dias 23 e 24 de Novembro, marcada por compromissos de relançamento da cooperação económica bilateral.
Primeira tranche será de 6,7 milhões USD (428,8 milhões MZN)
De acordo com a Lusa, o acordo estabelece que Moçambique deverá pagar uma primeira parcela de 6,7 milhões USD, o equivalente a 428,8 milhões MZN, no prazo de 60 dias após a assinatura.
As restantes parcelas serão pagas semestralmente, num total de 10 parcelas, com uma taxa de juro anual de 3,6%. Em caso de atraso, será aplicada uma penalização adicional de 1%.
A dívida reestruturada corresponde a duas operações principais:
créditos remanescentes do acordo bilateral de 2004;
financiamento do Aeroporto Internacional de Nacala, um projecto de 125 milhões USD (cerca de 8 mil milhões MZN).
Carla Loveira: “Moçambique está pronto para assinar o acordo”
A Ministra das Finanças, Carla Loveira, afirmou que Moçambique está apenas a aguardar a conclusão do processo legislativo brasileiro para formalizar a reestruturação.
“Nós estamos a tratar com o Brasil para que possamos assinar o acordo de reestruturação desta dívida. Recebemos a boa informação de que a proposta foi submetida ao Senado brasileiro para decisão e, após isso, estaremos em condições de celebrar o acordo”, explicou.
A governante sublinhou que o compromisso envolve dívidas antigas, incluindo o financiamento do Aeroporto de Nacala, cuja regularização era aguardada há vários anos.
Loveira acrescentou que Moçambique tem beneficiado de apoio técnico brasileiro em áreas institucionais sensíveis, destacando a gestão e afectação de bens recuperados pelo Estado.
“Temos estado a ter apoio do Brasil na criação e modernização do gabinete de activos apreendidos, para que os recursos provenientes do crime possam ser usados em benefício público”, afirmou.
Lula da Silva quer reaproximar Brasil de África
Durante a visita oficial de Novembro, Lula da Silva reafirmou o objectivo de recuperar a presença económica brasileira em África, elegendo Moçambique como parceiro prioritário.
“Vejo enorme potencial para avançar conjuntamente em energia, biocombustíveis, saúde, agricultura, defesa e tecnologia. O Brasil tem tudo para contribuir com a segurança alimentar em Moçambique”, disse.
O Presidente brasileiro destacou ainda o processo interno de reconstrução económica e institucional do seu país:
“Dois anos recuperando o BNDES, dois anos recuperando a economia e a credibilidade. Meu querido companheiro, estou de volta a Moçambique. Estou de volta a África.”
Segundo a Lusa, a aprovação no Senado representa um avanço significativo para a estabilidade financeira moçambicana e reforça a confiança dos investidores no empenho do país em consolidar a sustentabilidade fiscal.
