A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) está a realizar uma acção de formação de três dias sobre Assistência Social aos Funcionários, no Auditório do Edifício‑Sede, em coordenação entre a Direcção de Recursos Humanos e a Direcção de Formação.
A iniciativa pretende:
- Harmonizar procedimentos relativos ao acesso à pensão e ao pagamento das prestações sociais;
- Dotar os funcionários de conhecimentos práticos sobre subsídios de funeral, subsídio por morte e pensão de sobrevivência;
- Reforçar a capacidade de assistência em situações de doença, acidentes, incêndios, sinistros e óbitos;
- Promover maior motivação e segurança social entre os trabalhadores da AT.
Na abertura, o Director‑Geral dos Serviços Comuns, Manuel Quinze, destacou a relevância da capacitação:
“Os recursos humanos constituem o capital mais precioso de uma instituição, tal como o povo o é para um Estado. Para que a AT assegure uma arrecadação eficiente da receita e contribua para os investimentos públicos, é fundamental dispor de funcionários saudáveis, motivados e devidamente assistidos.”
Quinze acrescentou que, ao longo da formação, serão abordados temas ligados à previdência social, assistência social, protecção e segurança radiológica, primeiros socorros e psicologia social do trabalho.
Temas em debate e participação alargada
Entre os tópicos já apresentados destacam‑se:
- Previdência Social – Procedimentos de Subsídio de Funeral, Subsídio por Morte e Pensão de Sobrevivência, por Matias Balane, da Divisão dos Assuntos Sociais;
- Protecção e Segurança Radiológica, por Gildo Jorge, médico do Centro de Saúde da AT em Maputo.
A formação envolve funcionários da AT ao nível central e das delegações provinciais, em regime presencial e remoto. Conta ainda com a presença de convidados do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) e da Direcção‑Geral dos Serviços Sociais da Polícia da República de Moçambique (PRM), reforçando a troca de experiências e a integração institucional.
Com esta capacitação, a AT pretende consolidar um modelo de assistência social mais eficiente e harmonizado, capaz de responder às necessidades dos seus funcionários e de garantir maior estabilidade e motivação no desempenho das funções.
