O líder do partido sul-africano Combatentes da Liberdade Económica (EFF), Julius Malema, foi condenado esta quinta-feira a cinco anos de prisão por uso ilegal de arma de fogo, na sequência de um incidente ocorrido durante um comício político em 2018.
A decisão foi proferida por um tribunal sul-africano, que considerou provado que o político efectuou disparos numa área urbana, colocando em risco a segurança pública.
O caso remonta às celebrações do quinto aniversário do EFF, realizadas nas proximidades de East London, onde Malema e o seu então guarda-costas, Anton Snyman, foram acusados de disparar armas de fogo para o ar.
A magistrada responsável pelo caso, Twanet Olivier, considerou que a prática constitui uma violação grave da lei, sublinhando os riscos associados ao uso indevido de armas em espaços públicos.
“No que diz respeito à primeira acusação, está condenado a cinco anos de prisão”, declarou a magistrada.
Outras condenações acumulam penas adicionais
Para além da pena principal, Malema foi também condenado por outros quatro crimes. Um dos casos resultou numa pena adicional de dois anos de prisão, enquanto nos restantes poderá optar entre o pagamento de uma multa de 20 mil rands ou o cumprimento de seis meses de prisão.
As penas serão cumpridas em simultâneo com a condenação principal.
“É apenas a primeira vez que ouvimos dizer que se trata de tiros de celebração”, referiu a magistrada.
A equipa de defesa de Julius Malema já manifestou a intenção de recorrer da decisão junto do Tribunal Superior da África do Sul.
O político arriscava uma pena máxima de até 15 anos de prisão e poderá enfrentar implicações políticas, incluindo eventuais limitações ao exercício de funções públicas.
A sentença gerou reacções entre apoiantes e críticos, com centenas de simpatizantes reunidos junto ao tribunal onde decorreu o julgamento, bem como em outras cidades sul-africanas.
A magistrada sublinhou que a decisão incide sobre actos individuais e não sobre a organização política.
“Tenham em mente que não foi um partido político que foi condenado aqui”, afirmou.
Fonte: O País
