O Presidente da República, Daniel Chapo, promulgou a lei que cria o Banco de Desenvolvimento de Moçambique, concretizando uma das principais promessas assumidas durante a sua investidura e abrindo caminho para a criação de uma instituição financeira vocacionada para o financiamento de projectos estratégicos de desenvolvimento nacional.
A nova instituição surge como um instrumento destinado a apoiar iniciativas consideradas prioritárias para o crescimento económico, a industrialização, a geração de emprego e a promoção de oportunidades para os moçambicanos.
A criação do Banco de Desenvolvimento de Moçambique representa uma das primeiras grandes medidas estruturantes anunciadas por Daniel Chapo a ganhar força legal desde o início do seu mandato.
No discurso de investidura, o Chefe do Estado assumiu o compromisso de criar mecanismos capazes de facilitar o acesso ao financiamento para sectores produtivos e projectos com impacto no desenvolvimento económico e social do país.
Com a promulgação da lei, o Governo dá um passo decisivo para transformar essa visão numa realidade institucional.
Banco terá missão de financiar projectos estratégicos
De acordo com os objectivos definidos pelo Executivo, o Banco de Desenvolvimento deverá assumir um papel central na mobilização de recursos para financiar iniciativas consideradas estratégicas para o progresso de Moçambique.
A instituição terá como missão estruturar, apoiar e impulsionar investimentos capazes de estimular a produção nacional, promover a diversificação da economia e acelerar o desenvolvimento sustentável.
A expectativa é que o novo banco contribua para reduzir algumas das dificuldades de acesso ao crédito enfrentadas por empreendedores, empresas e projectos de interesse nacional.
A criação do Banco de Desenvolvimento enquadra-se na estratégia defendida por Daniel Chapo de promover um crescimento económico mais inclusivo e com benefícios distribuídos por diferentes sectores da sociedade.
Ao anunciar a medida, o Presidente da República destacou a necessidade de criar instrumentos financeiros que permitam transformar o potencial económico do país em oportunidades concretas para os cidadãos.
O objectivo passa por apoiar projectos capazes de gerar emprego, fortalecer a economia nacional e impulsionar o desenvolvimento das províncias e distritos.
Nova instituição poderá impulsionar investimento
Especialistas têm apontado os bancos de desenvolvimento como instrumentos importantes para financiar áreas que, muitas vezes, enfrentam dificuldades em obter crédito junto da banca comercial tradicional.
Infra-estruturas, agricultura, indústria, inovação, energia e pequenas e médias empresas figuram entre os sectores que habitualmente beneficiam deste tipo de instituições em diferentes países.
Com a aprovação da lei, o próximo desafio será a implementação efectiva do banco, incluindo a definição da sua estrutura operacional, fontes de financiamento e mecanismos de actuação.
A promulgação da lei reforça a agenda de reformas económicas defendida pelo Executivo e sinaliza a intenção do Governo de criar novos instrumentos para acelerar o desenvolvimento nacional.
Ao transformar a criação do Banco de Desenvolvimento em lei, Daniel Chapo materializa mais um compromisso político assumido perante os moçambicanos e coloca em marcha um projecto que poderá desempenhar um papel relevante na mobilização de investimento e no financiamento do crescimento económico do país.
