O Fundo Soberano de Moçambique (FSM) encerrou o primeiro trimestre de 2026 com receitas superiores a 6 milhões de dólares norte-americanos, impulsionadas pelos rendimentos das aplicações financeiras de curto prazo e pelas receitas associadas ao gás natural liquefeito (GNL).
Criado pela Lei n.º 01/2024, de 9 de Janeiro, o FSM é uma carteira de activos financeiros propriedade do Estado, com o objectivo de apoiar o desenvolvimento económico e social do país, assegurar poupanças para as gerações futuras e contribuir para a estabilização do Orçamento do Estado em contextos de volatilidade das receitas provenientes do petróleo e gás.
As fontes de financiamento do Fundo incluem a produção de GNL das Áreas 1 e 4 da Bacia do Rovuma, futuros projectos de petróleo e gás natural, bem como os retornos dos investimentos realizados.
Governação e fase de implementação
A governação do FSM envolve a Assembleia da República, o Governo, o Banco de Moçambique, o Comité de Supervisão e o Conselho Consultivo de Investimento, assegurando mecanismos de controlo e transparência na gestão dos recursos públicos.
O enquadramento legal é definido pela Lei n.º 01/2024, pelo Decreto n.º 13/2024 e pela Política de Investimento, sendo as demonstrações financeiras preparadas de acordo com as Normas Internacionais de Contabilidade e Relato Financeiro (IAS/IFRS). Os registos são efectuados em dólares americanos, com conversão para meticais à taxa de câmbio vigente na data de reporte.
Neste período, o Fundo encontrava-se ainda numa fase transitória, aguardando a aprovação do Plano Director de Investimento pelo Ministério das Finanças. Enquanto isso, os recursos são aplicados em depósitos overnight junto de três instituições financeiras internacionais, garantindo liquidez e preservação de capital.
Em 31 de Março de 2026, o FSM registou activos totais de 117,4 milhões de dólares, passivos de 3.592,21 dólares e capitais próprios de 117,4 milhões de dólares, incluindo um resultado líquido positivo de 1.059.438,82 dólares.
Face a Dezembro de 2025, os activos cresceram 6,6%, os passivos aumentaram 173,8% e os capitais próprios registaram igualmente uma variação positiva de 6,6%.
As receitas totais do trimestre ultrapassaram 6,1 milhões de dólares, resultado dos juros das aplicações em depósitos overnight em três bancos internacionais — Bred Banque Populaire, The Toronto-Dominion Bank e Sumitomo Mitsui Trust Bank, Ltd — e das receitas provenientes da produção de GNL, no valor de 6.159.977,44 dólares, registadas como reforço do capital do Fundo.
