O Presidente da República, Daniel Chapo, lançou esta segunda-feira, em Maputo, o PROÁguaS – Compacto Nacional de Segurança Hídrica 2026–2036, um programa que visa transformar o sector de águas, saneamento e recursos hídricos em Moçambique ao longo da próxima década.
O Chefe do Estado afirmou que o projecto representa uma nova visão estratégica do país sobre segurança hídrica, abastecimento de água e saneamento, defendendo que estes sectores devem ser encarados como instrumentos de transformação social, económica e de soberania nacional.
“Estamos aqui não apenas para lançar mais um programa governamental, mas para afirmar uma nova visão estratégica do Estado moçambicano sobre a segurança hídrica nacional”, sublinhou Daniel Chapo.
O PROÁguaS prevê mobilizar cerca de 4,5 mil milhões de dólares nos próximos dez anos, com o objectivo de aumentar a cobertura nacional de abastecimento de água para 75 por cento até 2036, sendo 65 por cento nas zonas rurais e 92 por cento nas zonas urbanas.
No domínio do saneamento, o Governo pretende elevar a cobertura nacional para 60 por cento e reduzir progressivamente a prática de defecação a céu aberto em todo o território nacional.
“O PROÁguaS representa a mais abrangente, estruturante e ambiciosa plataforma nacional de transformação do sector de águas, saneamento e recursos hídricos”, afirmou o Presidente da República.
Programa prevê barragens e novas infra-estruturas
Entre as principais acções previstas no compacto constam a construção e reabilitação de quatro grandes barragens, mil pequenas barragens e reservatórios escavados, mais de 300 estações de monitoria de recursos hídricos, além de milhares de novas ligações de água e infra-estruturas de saneamento.
O programa inclui igualmente investimentos em escolas e unidades sanitárias, com enfoque na melhoria das condições de higiene, abastecimento de água e saneamento.
“Queremos escolas onde a água promova aprendizagem, saúde e dignidade, porque uma escola sem água é uma escola onde os alunos aprendem com limitações”, destacou Daniel Chapo.
Crescimento populacional preocupa Governo
Durante o discurso, o Presidente alertou para a pressão que o crescimento populacional poderá exercer sobre os sistemas de abastecimento de água e saneamento nos próximos anos.
“As projecções indicam que Moçambique poderá atingir cerca de 45 milhões de habitantes em 2036. Isto implica mais necessidade de água, mais infra-estruturas e maior capacidade de resposta do Estado”, advertiu o Chefe do Estado.
Daniel Chapo reconheceu igualmente os desafios provocados pelas mudanças climáticas, apontando cheias, secas, ciclones e inundações como factores que agravam a insegurança hídrica no país.
O Presidente da República defendeu ainda que a água deve ser encarada como um activo estratégico para o desenvolvimento sustentável, estabilidade social e resiliência climática.
“A água deixou de ser encarada apenas como um recurso natural. Ela constitui um activo estratégico da soberania, da resiliência climática e do desenvolvimento sustentável das nações”, afirmou.
O estadista apelou ao envolvimento de parceiros, sector privado, academia, municípios e comunidades locais na implementação do PROÁguaS, defendendo uma aliança nacional para garantir segurança hídrica às futuras gerações.
