O Secretário de Estado do Género e Acção Social, Abdul Razak Amuzá Esmail, defendeu esta terça-feira, em Maputo, a necessidade de eliminar práticas culturais nocivas que colocam em causa os direitos das crianças e dos jovens, afirmando que nenhuma tradição pode servir de justificação para violência, exclusão ou negação do futuro da criança.
O pronunciamento foi feito durante a abertura do Seminário de Monitoria Nacional sobre a Salvaguarda de Práticas Culturais Positivas e o Empoderamento Socioeconómico de Crianças e Jovens para o Fim das Práticas Nocivas, evento que decorre de 13 a 15 de Maio na capital do país.
Perante representantes do Governo, Nações Unidas, União Africana, organizações da sociedade civil, líderes comunitários, religiosos e membros do Parlamento Infantil, Abdul Razak Amuzá Esmail afirmou que o Executivo tem vindo a reforçar políticas e mecanismos de prevenção da violência contra crianças e jovens.
“Nenhuma tradição pode justificar a violação dos direitos da criança; nenhuma prática cultural pode legitimar a violência, a exclusão ou a negação do futuro das nossas crianças”, declarou.
O dirigente explicou que o Governo procura preservar práticas culturais positivas, ao mesmo tempo que combate comportamentos considerados prejudiciais ao desenvolvimento e dignidade da criança.
“A nossa abordagem é preservar o que dignifica, transformar o que limita e eliminar o que prejudica”, afirmou.
Segundo o Secretário de Estado, o empoderamento socioeconómico de crianças e jovens é uma das ferramentas consideradas fundamentais para garantir que os direitos da criança sejam efectivamente concretizados.
Autoridades reconhecem desafios na transformação social
Durante a sua intervenção, Abdul Razak Amuzá Esmail reconheceu que o fortalecimento das leis, por si só, não é suficiente para eliminar práticas nocivas enraizadas em algumas comunidades.
“Mas sabemos que a lei, por si só, não muda mentalidades. A mudança verdadeira acontece quando a norma legal encontra eco na consciência das famílias, na liderança das comunidades e na prática diária das instituições”, sublinhou.
O seminário reúne diferentes actores nacionais e internacionais para avaliar estratégias de protecção da criança, promoção de práticas culturais positivas e reforço das políticas de inclusão e desenvolvimento juvenil
