O Banco de Moçambique (BM) determinou a devolução de mais de 16,3 milhões de meticais a clientes de instituições financeiras e operadoras de moeda electrónica, na sequência de irregularidades identificadas nas reclamações registadas no segundo semestre de 2025.
A informação consta do relatório de reclamações do sector financeiro, divulgado ao abrigo da Circular n.º 8/EFI/2021, que analisa queixas apresentadas contra bancos comerciais, instituições de crédito e carteiras móveis.
O relatório aponta um total de 483 reclamações, envolvendo mais de 31,6 milhões de clientes, com um índice global de 1,5 reclamações por cada 100 mil clientes.
Entre as instituições mais reclamadas destacam-se o Banco Comercial e de Investimentos (BCI), o Millennium BIM, bem como operadoras de dinheiro móvel como Vodafone M-Pesa e M-Mola, além de instituições de crédito como a Bayport Financial Services.
As queixas estão associadas sobretudo a crédito, contas bancárias, ATM e transferências, incluindo ainda operações de POS, cartões, seguros e serviços de internet banking.
Irregularidades incluem débitos indevidos e falhas em transacções
Segundo o documento, as principais irregularidades identificadas incluem débitos indevidos em contas bancárias, falhas em levantamentos em ATM, valores não creditados em transferências e problemas na execução de contratos de crédito.
“ATM: dinheiro não disponibilizado mas debitado (95%)”
“Transferências: valores não creditados (92%)”
O BM indica ainda que foram registados casos de cobranças indevidas após liquidação de crédito, bloqueios injustificados de contas e erros em relatórios de risco de crédito.
Como resultado das constatações, o Banco de Moçambique determinou a correcção das irregularidades e a devolução de 16.332.230,73 meticais aos clientes afectados.
As medidas incluem ainda reuniões com conselhos de administração das instituições visadas, realização de oito inspecções presenciais e a monitoria contínua da implementação das recomendações emitidas pelo regulador.
