A carta de condução é o documento oficial que confere ao cidadão o direito legal de conduzir veículos automóveis em vias públicas. Em Moçambique, este documento é emitido pelo Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários (INATRO).
Neste guia da Checka, explicamos quem pode solicitar, quais documentos são necessários, quanto custa e qual o procedimento para obter a carta de condução.
Quem pode solicitar
Só pode conduzir um veículo a motor na via pública quem estiver legalmente habilitado para o efeito.
Tipos de títulos de condução
- Carta de condução: habilita a conduzir automóveis, motociclos, triciclos e quadriciclos.
- Licença de condução: habilita a conduzir ciclomotores e outros veículos a motor (excepto velocípedes com motor).
Categorias disponíveis
- Categoria A: Motociclos
- Categoria B: Automóveis ligeiros
- Categoria C: Veículos pesados de mercadorias
- Categoria D: Veículos de transporte colectivo de passageiros
- Categoria E: Conjuntos de veículos articulados ou com reboque
Documentos necessários para tirar carta de condução em Moçambique
Requisitos gerais
- Documento de identificação válido.
- Idade mínima conforme a categoria.
- Aptidão física, mental e psicológica comprovada.
- Residência em território nacional (para estrangeiros).
- Saber ler e escrever.
Idades mínimas
- Subcategoria A1: 16 anos
- Categorias A, B, C1, C, BE, C1E e CE: 18 anos
- Categorias P e G: 21 anos
- Categoria D: 25 anos
Idades mínimas para licenças
- Ciclomotores: 16 anos
- Motociclos: 16 anos
- Tractor agrícola: 18 anos
O que é o INATRO
O INATRO (Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários) é a entidade competente para a emissão das cartas e licenças de condução, marcação e realização de exames, licenciamento de escolas de condução e registo de veículos e condutores.
Passo-a-passo
- Inscreva-se numa escola de condução reconhecida pelo INATRO.
- Frequente aulas teóricas sobre o Código da Estrada e regras de trânsito.
- Participe em aulas práticas de condução.
- Realize exames médicos obrigatórios.
- Submeta inscrição no INATRO com os documentos exigidos.
- Realize o exame teórico e obtenha aprovação.
- Realize o exame prático e obtenha aprovação.
- Receba a carta de condução emitida pelo INATRO.
Segunda via da carta de condução
Requerida em caso de extravio, roubo ou destruição.
Requisitos:
- Modelo “A” preenchido nas delegações do INATRO.
- Declaração da polícia sobre o extravio/perda.
- Marcação no portal de utente: balcaovirtual.inatro.gov.mz.
- Pagamento de 2.500 Meticais (depósito ou transferência bancária).
Renovação da carta de condução
Obrigatória quando a validade (5 anos ou 2 anos, conforme categoria) estiver a expirar.
Requisitos:
- Apresentar a carta caducada.
- Atestado médico.
- Marcação no portal de utente.
- Pagamento de 2.500 Meticais.
Mudança de detalhes da carta de condução
Necessária em caso de alteração de nome, residência, estado civil ou restrições.
Requisitos:
- Apresentar a carta de condução.
- Documento que comprove a alteração.
- Marcação no portal de utente.
- Pagamento de 1.500 Meticais.
Troca de carta estrangeira
Requisitos:
- Apresentar a carta de condução estrangeira.
- Modelo 1 preenchido.
- Duas fotos tipo passe.
- Registo criminal.
- Atestado médico.
- Autenticidade confirmada pela embaixada de origem.
- Tradução oficial em português (se aplicável).
- Marcação no portal de utente.
Nota: titulares serão submetidos ao exame teórico em língua nacional, excepto nos casos de países com memorando de reconhecimento mútuo com Moçambique.
Onde pedir carta de condução em Moçambique
Nos postos e delegações do INATRO em todas as províncias:
- Maputo: Av. de Moçambique, Km 9, Zimpeto
- Matola: Estrada Nacional N4, Machava – Socimol
- Xai-Xai (Gaza): Perto do Mercado Municipal
- Beira (Sofala): Av. Eduardo Mondlane, próximo ao Shoprite
- Quelimane (Zambézia): Rua da Marginal, perto do porto
- Nampula: Estrada para Merrere, próximo ao aeroporto
- Pemba (Cabo Delgado): Bairro Chuiba, próximo à estrada de Montepuez
Dicas importantes
- Verifique sempre a validade da sua carta de condução.
- Frequente apenas escolas reconhecidas pelo INATRO.
- Guarde a carta em local seguro.
- Em caso de perda, trate da segunda via com antecedência.
- Conduza de forma responsável e respeite o Código da Estrada.
