Os deputados da Assembleia da República (AR) defenderam, na Matola, a necessidade de maior alinhamento entre instituições nacionais na implementação dos instrumentos e directrizes do Fórum Parlamentar da SADC (FP-SADC), com destaque para as áreas de saúde, direitos sexuais e reprodutivos (SDSR), HIV/SIDA, género e governação democrática.
A posição foi expressa durante uma mesa redonda que juntou parlamentares, governantes, académicos, organizações da sociedade civil e parceiros de cooperação, com o objectivo de discutir estratégias harmonizadas para reforçar políticas públicas no contexto regional da África Austral.
O Vice-Presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade da AR, Sulemane Abibo Fonseca, afirmou que o encontro permitiu reflectir sobre a necessidade de reforçar a governação participativa e melhorar a eficácia das políticas públicas.
“O encontro reflectiu sobre estratégias e abordagens no quadro do reforço da governação participativa e inclusiva, tendo reconhecido a necessidade de assegurar maior eficácia e impacto das políticas públicas.”
O deputado destacou ainda que a articulação entre sectores é essencial para garantir melhores resultados na implementação das políticas de saúde e direitos humanos.
“A promoção da SDSR e a resposta ao HIV/SIDA constituem pilares fundamentais para a concretização dos direitos humanos, da igualdade de género e do empoderamento das mulheres.”
Geração Biz destacada como referência na saúde juvenil
Por sua vez, a consultora de direitos sexuais e reprodutivos, Maria Amélia, sublinhou a importância de capacitar os deputados para a produção de legislação mais eficaz e alinhada com os compromissos regionais.
“A realização de reuniões do género é importante para dotar os deputados de conhecimentos e habilidades profundas que lhes permitam aprovar legislação consentânea com a SDSR, HIV/SIDA e governação democrática.”
A consultora destacou ainda o papel do Programa Geração Biz na promoção da saúde sexual e reprodutiva entre adolescentes e jovens, com foco na prevenção do HIV/SIDA, gravidezes indesejadas e uniões prematuras.
