Moçambique defendeu, em Genebra, a necessidade de uma regulação robusta da inteligência artificial (IA), considerando-a um elemento central para a afirmação da soberania digital dos Estados num contexto global cada vez mais orientado por tecnologias avançadas.
A posição foi apresentada por Nilsa Sandra Miquidade, Secretária Permanente do Ministério das Comunicações e Transformação Digital, durante a 29.ª sessão da Comissão de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento, que decorre no Palácio das Nações.
Intervindo em representação do ministro Américo Muchanga, a responsável sublinhou que o controlo sobre dados, infraestruturas digitais e sistemas tecnológicos constitui hoje um dos principais pilares da autonomia dos Estados.
“A regulação da inteligência artificial deve ser encarada como uma questão de soberania nacional.”
Miquidade defendeu um modelo regulatório que equilibre inovação e segurança, assegurando princípios éticos, protecção dos cidadãos e confiança nos sistemas digitais, sem comprometer o avanço tecnológico.
A dirigente destacou ainda a importância da governação de dados como base para o desenvolvimento de sistemas de IA responsáveis e eficientes, alertando que a ausência de dados estruturados e seguros compromete a qualidade dos serviços digitais.
A intervenção enquadra-se no conjunto de reformas em curso no país, incluindo a aprovação recente de legislação sobre cibersegurança e cibercrime, bem como a preparação de uma lei de protecção de dados pessoais.
Entre as iniciativas estruturantes, foram mencionadas a criação da Agência de Transformação Digital e Inovação e da Comissão Nacional para a Inteligência Artificial, bem como o desenvolvimento da Estratégia Nacional de IA, com apoio da UNESCO.
Moçambique destacou igualmente os esforços para expandir o acesso à internet em zonas rurais, através do Fundo de Serviço de Acesso Universal, e projectos de modernização tecnológica em curso.
No sector da meteorologia, foi sublinhado o potencial da inteligência artificial para melhorar sistemas de previsão e reforçar a capacidade de resposta a eventos climáticos extremos, apontando a cooperação internacional como factor-chave.
A delegação moçambicana integra ainda o embaixador Geraldo Gonçalves Miguel Saranga, representante permanente junto das Nações Unidas em Genebra, além de quadros de instituições públicas ligadas à tecnologia e inovação.
Com esta posição, o país reforça a aposta na inteligência artificial e na transformação digital como motores estratégicos de desenvolvimento, defendendo uma abordagem coordenada entre Estado, sector privado e academia.
