Pelo menos sete funcionários afectos ao Ministério das Finanças foram detidos, esta quinta-feira, em Maputo, suspeitos de envolvimento num esquema de cobrança ilícita para desbloquear pagamentos de facturas do Estado.
A operação foi desencadeada pelo Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), com o apoio do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) e da Polícia da República de Moçambique (PRM), no âmbito de um processo-crime em curso.
De acordo com informações ligadas à investigação, os visados pertencem à Direcção Nacional do Tesouro e são suspeitos de condicionar o processamento de pagamentos à cobrança de comissões ilegais.
O mecanismo consistia na exigência de percentagens sobre o valor das facturas, criando um sistema informal que funcionava como uma “portagem” dentro da máquina financeira do Estado.
As práticas terão afectado empresários fornecedores de bens e serviços ao Estado, muitos dos quais, pressionados por atrasos prolongados nos pagamentos, acabavam por ceder às exigências para garantir a liquidação das suas facturas.
CEDSIF também alvo de buscas e apreensões
Em simultâneo com as detenções, as autoridades realizaram buscas nas instalações do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças (CEDSIF), entidade responsável pela gestão dos sistemas financeiros do Estado.
As diligências visam quadros seniores da instituição, incluindo membros da direcção, suspeitos de envolvimento em actos de corrupção e gestão irregular de fundos públicos.
Durante a operação, as instalações do Ministério das Finanças foram temporariamente encerradas, tendo sido restringida a circulação de funcionários enquanto decorriam os trabalhos de recolha de provas.
Elementos recolhidos no âmbito da investigação apontam para uma actuação articulada entre funcionários públicos e intermediários, que serviam de ponte entre os decisores e os empresários.
As comunicações entre os envolvidos recorriam a linguagem codificada, sendo o termo “capulanas” utilizado para designar valores monetários, numa tentativa de ocultar as transacções.
As comissões exigidas variavam entre 2% e 10% do valor das facturas, sendo negociadas directamente entre as partes envolvidas.
Dados da investigação indicam ainda que os processos de maior dimensão eram priorizados, por proporcionarem retornos financeiros mais elevados aos envolvidos no esquema.
As trocas de mensagens evidenciam uma lógica orientada para maximizar ganhos ilícitos, com preferência assumida por facturas de maior valor.
As autoridades prosseguem com as investigações, não se excluindo o alargamento do processo a outros suspeitos e instituições eventualmente envolvidas.
Fonte: Reginaldo Tchambule / Jornal Evidências
