O Presidente do Conselho de Administração do Fundo de Estradas de Moçambique, Ângelo Macuácua, defendeu esta segunda-feira, em Maputo, o reforço da eficiência, transparência e sustentabilidade no financiamento e gestão das infra-estruturas rodoviárias na África Austral, num contexto de desafios crescentes para o sector.
A posição foi expressa durante a Reunião Ordinária do Grupo Focal da África Austral da Associação de Fundos de Manutenção de Estradas de África (ARMFA), que reúne representantes de vários países da região.
Macuácua destacou que os fundos de estradas foram criados com o propósito de assegurar a aplicação exclusiva e transparente dos recursos na manutenção e expansão da rede viária, evitando a sua utilização para outras prioridades do Estado.
“Eles nasceram para garantir que os recursos destinados às nossas vias não fossem absorvidos por outras prioridades do Estado, mas aplicados de forma exclusiva e transparente na manutenção e expansão da rede viária”, afirmou.
Evolução institucional e reformas do sector
O responsável explicou que os fundos de estradas evoluíram ao longo das últimas décadas, passando de um modelo dependente do orçamento do Estado para sistemas com receitas próprias e maior autonomia.
Segundo referiu, esta evolução permitiu consolidar mecanismos de boa governação e melhorar a previsibilidade do financiamento.
“Essa divisão não foi meramente administrativa; ela respondeu a um princípio de boa governação: a instituição que gere os recursos financeiros não deve ser a mesma que executa as obras”, sublinhou.
Macuácua defendeu que a sustentabilidade dos fundos depende de quatro pilares essenciais: autonomia financeira, transparência, capacidade técnica e participação dos utilizadores.
Sem estes elementos, alertou, os fundos podem perder a sua função estratégica de garantir o financiamento sustentável da rede rodoviária.
Principais desafios do sector rodoviário
O PCA identificou três grandes desafios enfrentados pelo sector na região: a volatilidade dos preços dos combustíveis, os impactos das mudanças climáticas e a pressão para a expansão da rede rodoviária pavimentada.
“Temos, portanto, uma equação difícil: custos crescentes e receitas decrescentes, que exige dos Governos maior ponderação e calibração das medidas de mitigação à subida dos preços dos combustíveis”, afirmou.
O dirigente alertou ainda para os impactos das alterações climáticas, que têm intensificado fenómenos extremos como cheias e ciclones, afectando a durabilidade das infra-estruturas rodoviárias e aumentando os custos de manutenção.
“Estes eventos comprometem a durabilidade das infraestruturas, fragilizam os programas de manutenção e desequilibram a sustentabilidade financeira dos Fundos de Estradas”, disse.
Expansão da rede e equilíbrio financeiro
Macuácua defendeu que a expansão da rede rodoviária deve ser acompanhada de equilíbrio financeiro, de forma a não comprometer a manutenção da infraestrutura existente.
“Não podemos sacrificar a manutenção das estradas já existentes em nome de novas obras”, alertou.
O responsável destacou ainda a importância da cooperação entre os países da África Austral e da partilha de experiências no âmbito da ARMFA, reforçando o papel dos fundos de estradas como instrumentos de desenvolvimento, integração regional e confiança pública.
