Moçambique vai beneficiar de um alívio significativo da sua dívida externa, após o Senado do Congresso Nacional do Brasil ter autorizado, esta terça-feira, a reestruturação de um passivo avaliado em 143 milhões de dólares norte-americanos. A medida cria condições para maior estabilidade das contas públicas e reforça a confiança dos parceiros internacionais.
O entendimento alcançado entre os dois países estabelece um novo calendário de pagamento, mais ajustado à capacidade financeira de Moçambique. Segundo o Ministério das Finanças, o acordo prevê o pagamento de uma primeira parcela no prazo de 60 dias após a assinatura formal, sendo o remanescente liquidado em dez prestações semestrais, com uma taxa de juro anual fixa de cerca de 3,6 por cento.
Este modelo de reescalonamento permite ao país cumprir os seus compromissos financeiros em condições mais favoráveis, libertando espaço orçamental para sectores prioritários.
Dívida resulta de duas operações
De acordo com a Agência Senado, a dívida em causa resulta de duas operações distintas: créditos remanescentes de um acordo de reestruturação assinado em 2004 entre Moçambique e o Brasil, e financiamento concedido para a construção do Aeroporto Internacional de Nacala.
“A dívida de Moçambique com o Brasil é composta por valores em atraso de duas operações.”
O plano aprovado detalha igualmente os montantes a pagar:
“Pelo projecto, a primeira parcela, de US$ 6,7 milhões, deverá ser paga após 60 dias da assinatura do acordo. Haverá, depois, dez parcelas semestrais de US$ 13,6 milhões.”
Medida enquadra-se em esforços internacionais
A reestruturação insere-se no quadro de iniciativas internacionais destinadas a apoiar países em desenvolvimento na gestão sustentável da dívida, sobretudo após os impactos económicos da pandemia da covid-19.
“Por conta da crise económica provocada pela pandemia da covid-19, diversos países, em acordo multilateral, suspenderam o pagamento das dívidas.”
Neste contexto, o acordo agora autorizado surge como parte de um esforço mais amplo de estabilização económica e financeira.
As autoridades moçambicanas consideram que a medida contribui para o reforço da credibilidade do país junto dos parceiros externos, ao demonstrar capacidade de negociação e cumprimento responsável das obrigações financeiras.
Além do impacto directo nas finanças públicas, a decisão é vista como um sinal de fortalecimento das relações económicas e diplomáticas entre Moçambique e o Brasil, consolidando a cooperação bilateral.
O Ministério das Finanças sublinha que o alívio resultante da reestruturação permitirá ao país direccionar mais recursos para áreas estratégicas, promovendo o desenvolvimento económico e social sustentável.
