O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, manifestou preocupação com a persistência da violência baseada no género em Moçambique, considerando-a uma grave ameaça à dignidade humana e ao desenvolvimento social do país.
A posição foi expressa durante as celebrações do Dia da Mulher Moçambicana, num contexto em que o Governo reforça o seu compromisso com a promoção da igualdade e a protecção dos direitos das mulheres.
“Não podemos aceitar que a violência baseada no género continue a destruir vidas.”
O Chefe do Estado sublinhou que a violência contra a mulher representa uma das mais sérias violações dos direitos humanos, exigindo uma resposta firme das instituições de justiça e da sociedade em geral.
“A dignidade da pessoa humana não pode ser relativizada por costumes ou desigualdades herdadas.”
Segundo o Presidente, o combate a este fenómeno passa pela aplicação rigorosa das leis existentes, incluindo a legislação sobre uniões prematuras e a nova Lei da Família, instrumentos considerados essenciais para a protecção dos grupos mais vulneráveis.
Apelo à mudança de mentalidades
Para além das medidas legais, o estadista defendeu a necessidade de uma transformação cultural profunda, envolvendo diferentes sectores da sociedade, desde as famílias até às instituições religiosas e educativas.
“A transformação real exige mais do que leis; exige a coragem da denúncia e o compromisso de todos, incluindo homens e jovens, com uma nova cultura de respeito.”
O Presidente concluiu apelando à união nacional no combate à violência baseada no género, destacando que o respeito pela mulher é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa, segura e inclusiva.
“Onde a mulher é respeitada, a justiça floresce. Onde a mulher é protegida, a paz fortalece-se.”
