Moçambique e Brasil assinaram, esta sexta-feira, 27 de Março, um memorando de entendimento de cooperação técnica destinado a fortalecer a segurança operacional da aviação civil e a capacidade institucional do sector no país.
O acordo foi rubricado pelo Ministro dos Transportes e Logística, João Matlombe, e pelo embaixador da República Federativa do Brasil em Moçambique, Ademar Seabra da Cruz Júnior, num momento em que o país intensifica reformas estruturantes na aviação civil.
O memorando prevê a implementação de um conjunto de acções voltadas para o reforço da governação do Instituto de Aviação Civil de Moçambique (IACM), com destaque para a formação técnica de quadros, criação de infra-estruturas de treinamento e desenvolvimento de instrumentos estratégicos.
Entre as iniciativas contempladas estão a elaboração de um plano estratégico institucional, a criação de um modelo de registo aeronáutico nacional e o reforço do desempenho no Programa Universal de Auditoria de Supervisão da Segurança Operacional (USOAP).
Preparação para auditoria internacional em 2027
A assinatura do acordo surge numa fase de preparação do país para a auditoria da Organização Internacional da Aviação Civil (ICAO), prevista para 2027, que irá avaliar a capacidade de supervisão da segurança operacional nos Estados-membros.
“Esta auditoria vai ocorrer dentro de um contexto em que o Governo de Moçambique está a implementar reformas estruturantes no sistema de aviação civil, que vão ser operacionalizadas através do Plano Director para Aviação Civil de Moçambique 2026-2045”, afirmou João Matlombe.
Como parte do processo, o Brasil irá prestar assistência técnica, incluindo a realização de auditorias simuladas para preparar os técnicos moçambicanos e melhorar o desempenho em áreas críticas, como as infra-estruturas aeroportuárias.
Brasil destaca experiência no sector
O embaixador brasileiro destacou a experiência acumulada pelo seu país no domínio da segurança aérea e do registo aeronáutico, sublinhando o compromisso com a partilha de conhecimento.
“Esse é o objectivo e essa é a filosofia que nos move nesse trabalho. Estamos também muito satisfeitos com o comprometimento do Instituto de Aviação Civil de Moçambique e dos seus quadros técnicos em levar adiante estas possibilidades de cooperação”, concluiu o diplomata.
A iniciativa insere-se no reforço das relações bilaterais entre Moçambique e Brasil, com impacto directo na melhoria da segurança, eficiência e credibilidade do sistema de aviação civil nacional.
