O Presidente da República, Daniel Chapo, anunciou o envio de brigadas móveis para a emissão de Bilhetes de Identidade e passaportes destinados à comunidade moçambicana residente no Quénia, numa medida que visa regularizar a situação civil da diáspora e facilitar o acesso a direitos básicos.
A decisão foi comunicada em Nairobi, durante um encontro com representantes dos moçambicanos naquele país, onde foram expostas preocupações relacionadas com a falta de documentação e os riscos de exclusão social e legal.
“Vamos nos organizar e mandar brigadas de registo civil para fazer BI e também para emitirem passaporte em Mombaça, vamos trabalhar aqui em Nairobi e nos outros locais para tratar de documentos dos nossos irmãos”
Regularização para garantir direitos
A iniciativa surge como resposta às dificuldades enfrentadas por cidadãos moçambicanos no Quénia, muitos dos quais sem documentação, o que limita o acesso à educação, bolsas de estudo e outros serviços essenciais.
Segundo o Chefe do Estado, a regularização da situação civil é fundamental para assegurar a inclusão plena da diáspora e evitar situações de apatridia.
Durante a sua intervenção, Daniel Chapo destacou o papel da diáspora como elemento importante na estratégia de desenvolvimento do país, classificando os moçambicanos no exterior como “embaixadores incontornáveis” da identidade nacional .
O Presidente sublinhou ainda que a participação activa dos cidadãos no exterior é essencial para impulsionar a diplomacia económica e promover oportunidades de investimento e cooperação.
Cooperação e oportunidades económicas
A visita ao Quénia insere-se numa agenda mais ampla de reforço das relações bilaterais e mobilização de investimentos, tendo o estadista participado na Conferência Internacional de Investimento naquele país.
Na ocasião, destacou o potencial económico de Moçambique, com ênfase nos projectos de gás natural e nas reformas em curso para melhorar o ambiente de negócios.
O Chefe do Estado incentivou ainda os moçambicanos no Quénia a organizarem-se em associações, como forma de reforçar a sua representação e contribuir para o desenvolvimento económico e cultural do país.
Daniel Chapo reiterou que o Governo está comprometido em criar condições para que todos os cidadãos, independentemente da sua localização, possam participar activamente no progresso de Moçambique.
