O Presidente da República, Daniel Chapo, destacou a 23 de Março, em Maputo, o papel central dos conservadores e notários na consolidação do Estado de Direito, sublinhando a importância desta classe profissional para a boa governação, transparência e prevenção da corrupção.
A posição foi expressa por ocasião da saudação alusiva ao Dia do Conservador e Notário, assinalado a 22 de Março.
Na sua intervenção, o Chefe do Estado considerou que os serviços de registo e notariado são fundamentais para garantir segurança jurídica e confiança nas relações económicas.
“A função registral constitui um pilar fundamental da boa governação, da transparência e da prevenção da corrupção, assegurando confiança nas relações jurídicas e económicas.”
Daniel Chapo defendeu que o fortalecimento institucional do país depende directamente da eficiência e credibilidade destes serviços.
“Não pode haver investimento sustentável, nacional ou estrangeiro, sem segurança jurídica.”
Governo aposta na modernização do sector
O Presidente destacou que o Governo tem vindo a implementar medidas para expandir e modernizar os serviços de registo e notariado, incluindo campanhas de registo civil e emissão de documentos de identificação para cidadãos afectados por calamidades.
Entre as prioridades, apontou:
- Digitalização dos serviços
- Simplificação de procedimentos
- Formação contínua dos profissionais
Apesar dos avanços, o Chefe do Estado reconheceu os desafios enfrentados pelos profissionais, defendendo a melhoria das condições de trabalho, valorização das carreiras e aprovação de um estatuto profissional adequado.
Na ocasião, incentivou a Associação dos Conservadores e Notários a continuar a promover o debate técnico e a valorização da profissão.
Dirigindo-se à classe, Daniel Chapo sublinhou que cada acto registado com rigor contribui para a construção de um país mais justo, transparente e confiável.
O Presidente concluiu reiterando o compromisso do Governo com o fortalecimento das instituições e com a consolidação do Estado de Direito em Moçambique.
