O Governo iniciou, esta segunda-feira, 23 de Março, uma campanha nacional de registo civil e emissão gratuita de Bilhetes de Identidade (BI), com a meta de abranger cerca de sete milhões de cidadãos até Dezembro deste ano.
A iniciativa, de alcance nacional, visa reduzir o défice de identificação civil e promover a inclusão social, facilitando o acesso dos cidadãos a serviços públicos, educação, saúde e oportunidades económicas.
Segundo o Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, a estratégia passa por inverter o modelo tradicional de atendimento.
Em vez de esperar que os cidadãos se desloquem aos serviços, brigadas móveis irão percorrer distritos, postos administrativos e localidades para garantir o registo e emissão de documentos no local.
Até 500 brigadas móveis no terreno e serviços totalmente gratuitos
A campanha contará com até 500 brigadas móveis, compostas por equipas mistas do Ministério da Justiça e do Ministério do Interior.
Estas equipas serão responsáveis por realizar o registo de nascimento, emitir a certidão e produzir o Bilhete de Identidade no mesmo momento, permitindo maior rapidez e eficiência no processo.
O Governo garantiu que todo o processo será gratuito, incluindo o registo, a emissão da certidão de nascimento e o primeiro BI.
A medida alarga a gratuitidade que anteriormente abrangia apenas crianças dos 0 aos 6 meses, passando agora a incluir cidadãos de todas as idades que nunca tiveram documentos.
A campanha contempla também pessoas que perderam os seus documentos devido a calamidades naturais ou ao terrorismo em Cabo Delgado.
Financiamento e metas ambiciosas
O projecto conta com financiamento do Banco Mundial, no valor de nove milhões de dólares, e estabelece uma meta diária de cerca de 25 mil registos.
Ao longo dos nove meses de implementação, prevê-se atingir sete milhões de cidadãos, elevando o número total de moçambicanos documentados para cerca de 12 milhões.
Para o Executivo, a iniciativa representa um passo estratégico para reforçar a cidadania e garantir que mais moçambicanos tenham acesso pleno aos seus direitos.
A campanha é também vista como um instrumento fundamental para melhorar o planeamento das políticas públicas e promover o desenvolvimento inclusivo no país.
Fonte: Afroline
