O Governo reiterou o compromisso de reforçar a gestão sustentável dos recursos marinhos e impulsionar o desenvolvimento da economia azul no país. A garantia foi apresentada pelo Ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas, Roberto Mito Albino, durante a abertura da quarta sessão do Conselho Nacional do Mar, realizada esta sexta-feira no distrito de Matutuine, província de Maputo.
Na sua intervenção, o governante destacou que o mar constitui um elemento estratégico para o crescimento económico e social de Moçambique. Com cerca de 2.700 quilómetros de linha costeira, o país possui extensas zonas marítimas que sustentam actividades como pesca, turismo, transporte marítimo e outras iniciativas ligadas à economia azul.
Segundo o ministro, uma parte significativa da população moçambicana vive nas regiões costeiras e depende directamente dos recursos marinhos para garantir segurança alimentar, geração de rendimento e meios de subsistência.
Crescente pressão exige gestão coordenada
Roberto Mito Albino referiu que o aumento da utilização do espaço marítimo para diferentes actividades económicas exige uma abordagem de gestão mais integrada e sustentável.
Neste contexto, recordou que o Governo aprovou a Política e Estratégia do Mar (POLMAR), instrumento que estabelece orientações para o ordenamento, a utilização e a exploração responsável dos recursos marinhos e costeiros.
O dirigente sublinhou igualmente o papel do Conselho Nacional do Mar, órgão criado ao abrigo da Lei do Mar, que tem a missão de apoiar o Governo na implementação das políticas marítimas e promover maior articulação entre as instituições envolvidas na gestão do espaço marítimo.
Durante a sessão, foi também destacada a necessidade de reforçar a cooperação institucional para enfrentar desafios que afectam os ecossistemas marinhos. Entre as principais preocupações estão os efeitos das mudanças climáticas, a pesca ilegal, a poluição marinha e outras práticas que colocam em risco os recursos naturais do país.
Para o ministro, responder a estes desafios requer acções coordenadas entre o Governo, sector privado, sociedade civil e comunidades costeiras.
Comunidades costeiras chamadas a proteger os recursos
O governante destacou ainda o papel dos governos provinciais, distritais e municipais das zonas costeiras, bem como das organizações da sociedade civil, no envolvimento das comunidades na protecção dos recursos marinhos.
Segundo explicou, a participação activa das populações locais e a adopção de soluções baseadas na natureza são fundamentais para reduzir a pressão sobre os ecossistemas e garantir o uso sustentável do mar.
A quarta sessão do Conselho Nacional do Mar decorre com enfoque no ordenamento do espaço marítimo e na regulamentação do regime de utilização privativa do mar, matérias consideradas essenciais para orientar o crescimento das actividades costeiras e marítimas de forma equilibrada.
Ao declarar aberta a sessão, Roberto Mito Albino manifestou a expectativa de que o encontro contribua para reforçar a coordenação institucional, identificar soluções para os desafios existentes e definir linhas de acção conjuntas que permitam aproveitar melhor o potencial do mar, assegurando simultaneamente a preservação deste património para as futuras gerações.
