Um grupo de funcionários do Secretariado-Geral da Assembleia da República participou numa capacitação em matérias de execução orçamental e contratação pública, com o objectivo de reforçar os conhecimentos técnicos e melhorar a eficiência nos procedimentos administrativos.
A formação decorreu na sede da Assembleia da República de Moçambique, em Maputo, e envolveu 52 funcionários das unidades orgânicas responsáveis pela assistência e assessoria técnica aos órgãos parlamentares.
Durante a capacitação, os participantes receberam conhecimentos sobre o ciclo de planificação e orçamentação na Administração Pública, bem como sobre as normas e etapas do processo de execução orçamental e de realização da despesa.
O seminário abordou ainda as regras de procurement na Administração Pública, consideradas fundamentais para garantir transparência e rigor na gestão dos recursos públicos.
Reforço da capacidade institucional
A iniciativa enquadra-se nos esforços da Assembleia da República para reforçar a sua capacidade institucional, melhorar a gestão e o acompanhamento das dotações orçamentais e assegurar o cumprimento das normas de administração financeira do Estado.
Entre os temas abordados destacaram-se noções de planificação e dotação orçamental, bem como os princípios que orientam a execução do orçamento público, nomeadamente legalidade, anualidade, universalidade e especialidade.
A capacitação, com a duração de um dia, foi orientada por técnicos da Direcção Nacional de Contabilidade Pública e da própria Assembleia da República.
Participaram na formação funcionários afectos aos Gabinetes Parlamentares, Grupos Nacionais, Assistentes das Comissões de Trabalho, Secretariados da Comissão Permanente da Assembleia da República (CPAR), Conselho de Administração da Assembleia da República (CAAR) e da Unidade Gestora Executora das Aquisições (UGEA).
Com esta iniciativa, a Assembleia da República pretende fortalecer as competências técnicas dos seus quadros e promover uma gestão mais eficiente e transparente dos recursos públicos.
