O presidente da Mesa do Conselho Nacional da RENAMO, José Manteigas, afirmou que os conflitos internos do partido devem ser resolvidos dentro das estruturas da própria organização, rejeitando a ideia de que tribunais possam decidir sobre o funcionamento interno da formação política.
Segundo Manteigas, eventuais divergências entre membros devem ser tratadas internamente, sublinhando que o partido possui mecanismos próprios para lidar com questões disciplinares e organizativas.
“Nós fomos peremptórios. Há deliberações claras de que os problemas do Partido Renamo, se é que há alguma desinteligência entre membros, não devem ir à praça pública e muito menos ao tribunal.”
O dirigente acrescentou que a natureza interna das decisões partidárias deve ser respeitada.
“Não é o tribunal que vai decidir como é que a Renamo deve autogovernar-se.”
A declaração surge num momento em que o partido enfrenta uma nova polémica interna envolvendo o político António Muchanga.
Muchanga contesta suspensão
António Muchanga contestou a decisão da RENAMO que determinou a sua suspensão e submeteu uma providência cautelar ao tribunal, pedindo a apreciação judicial da medida tomada pelos órgãos do partido.
O político considera que a decisão é irregular e argumenta que o processo não respeitou os estatutos da organização.
“O Conselho de Jurisdição Nacional não tem competência para aplicar uma suspensão por tempo indeterminado”, afirmou.
Segundo Muchanga, os estatutos da RENAMO não preveem a suspensão total da membresia, mas apenas a limitação de determinados direitos dentro da organização.
“Os estatutos não falam em suspensão total de membros, falam em limitação de direitos”, defendeu.
Acusações de falta de transparência
Durante a sua intervenção, Muchanga também lançou críticas à liderança do partido, apontando alegada falta de transparência na gestão de recursos financeiros.
“Quem devia ser suspenso é quem não presta contas.”
O político afirmou que existem valores provenientes do Estado, da bancada parlamentar, de parceiros da sociedade civil e das contribuições dos membros que, segundo ele, não foram devidamente esclarecidos à estrutura partidária.
“Há dinheiro que entrou no partido e que não foi devidamente explicado aos membros”, declarou.
Muchanga acrescentou que a situação poderá ser levada às autoridades competentes caso se confirmem irregularidades na gestão desses recursos.
Tribunal deverá pronunciar-se
O político indicou que a providência cautelar foi submetida com carácter urgente, com o objectivo de suspender os efeitos da decisão do partido.
“Submetemos uma providência cautelar para que o tribunal possa apreciar esta decisão”, explicou.
A expectativa é que o tribunal se pronuncie nas próximas semanas, tendo em conta o carácter urgente do processo e os possíveis impactos na sua carreira política.
Enquanto aguarda pela decisão judicial, António Muchanga garante que continuará a exigir transparência e respeito pelos estatutos do partido.
“Vou continuar a lutar para que o partido respeite os seus próprios estatutos.”
