O político moçambicano António Muchanga contestou a sua suspensão do partido RENAMO e submeteu uma providência cautelar ao tribunal, pedindo a apreciação judicial da decisão tomada pelos órgãos do partido.
Muchanga considera que a medida é irregular e afirma que o processo de suspensão não respeitou os estatutos da formação política. Segundo defendeu, o Conselho de Jurisdição Nacional não teria competência para aplicar uma suspensão por tempo indeterminado.
Durante a sua declaração, António Muchanga explicou que os estatutos do partido não preveem a suspensão total da membresia, mas apenas a limitação de determinados direitos dentro da organização.
De acordo com o político, a decisão adoptada viola as normas internas e representa um precedente preocupante para o funcionamento democrático do partido.
Acusações de falta de prestação de contas
Na mesma intervenção, Muchanga lançou críticas à liderança da RENAMO, acusando alguns responsáveis de falta de transparência na gestão de recursos.
“Quem devia ser suspenso é quem não presta contas.”
O político afirmou que existem valores recebidos do Estado, da bancada parlamentar, de parceiros da sociedade civil e de contribuições dos membros que, segundo ele, não foram devidamente esclarecidos à estrutura partidária.
Muchanga acrescentou que a situação poderá ser levada às autoridades competentes caso se confirme a existência de irregularidades na gestão desses recursos.
Tribunal deve decidir em breve
O político indicou ainda que recorreu ao tribunal através de uma providência cautelar com carácter urgente para suspender os efeitos da decisão do partido.
Segundo explicou, a expectativa é que o tribunal se pronuncie nas próximas semanas, tendo em conta o carácter urgente do processo e os possíveis impactos na sua carreira política.
António Muchanga reiterou que continuará a exigir transparência e respeito pelas normas internas do partido enquanto aguarda pela decisão judicial sobre o caso.
