O Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, inaugurou esta quinta-feira (6) uma nova Conservatória de Registos Civil com funções notariais no posto administrativo de Marrere, distrito de Nampula.
A nova Infra-estrutura surge com o objectivo de aproximar os serviços de registo e notariado dos cidadãos, reforçando o acesso à justiça e melhorando a qualidade dos serviços públicos na região.
Na ocasião, o governante afirmou que a entrada em funcionamento da conservatória representa um avanço importante no fortalecimento do Estado de Direito.
“A abertura desta Infra-estrutura constitui um passo significativo no reforço do Estado de Direito, ao permitir maior proximidade entre os serviços públicos e os cidadãos”, afirmou Mateus Saize.
Serviços essenciais mais próximos da população
A nova conservatória foi equipada com financiamento do Banco Mundial, através do Projecto de Economia Digital e Governo Electrónico (EDGE), uma iniciativa que visa modernizar e digitalizar serviços públicos essenciais.
Com a implementação desta unidade, espera-se melhorar a eficiência na prestação de serviços como registo civil, autenticação de documentos e actos notariais, considerados fundamentais para a garantia dos direitos e deveres dos cidadãos.
Segundo o ministro, a Infra-estrutura assume igualmente um papel estratégico para o sector da justiça, ao reforçar a capacidade institucional e melhorar o atendimento ao público.
Melhores condições para funcionários e utentes
Mateus Saize destacou ainda que a nova conservatória vai criar melhores condições de trabalho para os funcionários do sector, o que poderá reflectir-se na qualidade dos serviços prestados.
“Além de aproximar os serviços de registos e notariado dos cidadãos, criam-se também melhores condições de trabalho para os funcionários, factor que poderá contribuir para o aumento da qualidade, celeridade e fiabilidade dos serviços prestados aos utentes”, sublinhou.
A iniciativa integra os esforços do Governo para expandir e modernizar a rede de serviços de registo e notariado em diferentes regiões do país, com vista a garantir maior inclusão administrativa e acesso facilitado aos serviços públicos.
