O Conselho de Ministros apreciou o relatório da avaliação da concessão da Estrada Nacional Número Quatro (N4), actualmente gerida pela empresa Trans African Concession (TRAC), e anunciou o lançamento de um concurso públicopara seleccionar a futura concessionária.
Segundo o porta‑voz do Governo, Inocêncio Impissa, a Portagem de Maputo poderá ter uma nova empresa gestora nos próximos dois anos, com o termo do contrato de concessão actualmente em vigor.
“Estamos a dois anos do final deste contrato de concessão; o objecto do contrato é construção, financiamento, operação e manutenção da N4”, afirmou Impissa, durante o briefing à imprensa após a 4.ª sessão ordinária do Conselho de Ministros.
Extensão, investimento e histórico da concessão
Com uma extensão de 600 quilómetros, a N4 liga o cruzamento Solomon, na província sul‑africana de Gauteng, ao Porto de Maputo. Em território moçambicano, a via possui 96,8 quilómetros, desde o Porto de Maputo até ao posto fronteiriço de Ressano Garcia, no distrito de Moamba, província de Maputo.
O investimento inicial na construção da estrada de seis faixas foi de 6,5 mil milhões de randes, dos quais cerca de 40% foram aplicados em Moçambique.
O contrato de concessão da N4 à TRAC foi rubricado em Maio de 1997 entre os governos de Moçambique e da África do Sul, com uma duração de 30 anos, compreendidos entre Janeiro de 1998 e Fevereiro de 2028.
“O relatório da comissão técnica concluiu que o contrato de concessão está a ser regularmente cumprido, com os objectivos alcançados ao longo do período de vigência”, acrescentou Impissa.
