O Conselho de Ministros aprovou a III Estratégia de Resposta ao HIV/SIDA e Outras Doenças Crónicas na Função Pública, para o período 2026–2030, com o objectivo de consolidar uma abordagem institucional mais robusta, humana e preventiva no combate às doenças crónicas que afectam os funcionários públicos.
A estratégia visa:
- Promover ambientes de trabalho saudáveis e livres de estigma;
- Prevenir novas infecções pelo HIV e outras doenças crónicas;
- Apoiar os funcionários infectados ou doentes, garantindo acompanhamento médico e social;
- Reduzir o impacto da epidemia no desempenho da Administração Pública;
- Incentivar estilos de vida saudáveis e práticas de autocuidado entre os servidores do Estado.
O porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, sublinhou que esta medida “reforça o compromisso do Estado com a saúde dos seus funcionários e com a construção de uma Administração Pública mais inclusiva, resiliente e preparada para enfrentar os desafios sociais e sanitários do século XXI”.
A III Estratégia insere-se num conjunto mais amplo de reformas aprovadas na 3.ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, que incluem:
- A Estratégia de Género na Administração Pública III (2026–2030), que promove a equidade e combate o assédio;
- A Estratégia de Reforma e Desenvolvimento da Administração Pública (2026–2035), que visa modernizar e tornar mais eficiente o funcionamento do Estado.
