O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, declarou oficialmente aberta a 1.ª Conferência Nacional sobre a Transformação Digital, realizada em Maputo, e apresentou uma visão abrangente sobre como a digitalização pode transformar o Estado moçambicano, combatendo a corrupção, a burocracia e a ineficiência.
Na sua intervenção, Chapo sublinhou que muitos cidadãos continuam a enfrentar longas filas sob sol ou chuva para aceder a serviços básicos, percorrendo grandes distâncias e circulando entre várias instituições para tratar de um único documento.
“Não é aceitável que, na era digital, o cidadão seja obrigado a circular entre várias instituições do próprio Estado para tratar de um único documento, tornando-se mensageiro de uma administração que deveria estar integrada em pleno século XXI”, afirmou.
Segundo o Chefe de Estado, este modelo gera ineficiência, fragiliza a confiança nas instituições e prejudica a competitividade da economia nacional.
Visão de um Estado digital
Chapo defendeu um Estado digital robusto, capaz de oferecer serviços públicos acessíveis em qualquer ponto do território ou mesmo no estrangeiro. Entre os pilares desta visão estão:
- Interoperabilidade de sistemas e centros de atendimento único;
- Pagamentos digitais seguros e transparentes;
- Internet como direito humano, acessível a todos;
- Digitalização como forma de aproximar o Estado do cidadão e reforçar a integridade institucional.
“Digitalizar é aproximar o Estado do cidadão, proteger os recursos públicos, reforçar a integridade institucional e acelerar o desenvolvimento nacional. O futuro exige-nos esta decisão e o momento de a concretizar é agora”, sublinhou.
Reformas já em curso
O Presidente destacou várias iniciativas em andamento:
- Criação da Agência de Modernização e Inovação, motor da reforma administrativa;
- Revisão da legislação sobre segurança cibernética e protecção de dados;
- Estabelecimento do Portal do Cidadão, reunindo todos os serviços públicos num único espaço digital;
- Desenvolvimento de uma arquitectura digital nacional para garantir confiança, eficiência e soberania tecnológica.
Durante a conferência foi lançada a plataforma de visto electrónico, que permitirá aos turistas e investidores solicitar vistos online.
“Este visto digital maximizará a entrada de turistas e investidores, permitindo que Moçambique se torne mais competitivo e atractivo”, afirmou Chapo.
Digitalização como soberania e comissão técnica multissectorial
O Presidente comparou a transformação digital às grandes conquistas da independência política e económica, defendendo que a digitalização será uma das avenidas da independência tecnológica e económica.
“A transformação digital é uma das grandes fronteiras de soberania no século XXI. Ontem, a independência media-se pelo controlo do território. Hoje, mede-se também pela capacidade de governar o espaço digital”, disse.
Chapo acrescentou que a digitalização criará empregos qualificados para a juventude e atrairá investimento nacional e estrangeiro.
O Chefe de Estado anunciou a criação de uma comissão técnica multissectorial dos serviços digitais, com mandato para apresentar até ao final do primeiro semestre um plano de integração que promova interoperabilidade, elimine redundâncias e defina prioridades para a transformação digital.
Chapo concluiu afirmando que esta conferência deve ser lembrada como o momento em que Moçambique decidiu entrar plenamente na era digital:
“Foi aqui que Moçambique decidiu não caminhar atrás do futuro, mas caminhar à sua frente.”
