O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, inaugurou o novo edifício do Tribunal Judicial da Província de Maputo, na cidade da Matola, considerado o maior da província. O acto marcou o início das actividades do Ano Judicial 2026, cuja sessão solene decorreu no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, sob o lema “Promoção e Protecção Integral dos Direitos da Criança: Um Compromisso do Sistema Judicial”.
A inauguração do novo tribunal insere‑se nos esforços do Governo para o fortalecimento das infra‑estruturas do sector da Justiça, visando:
- melhorar o acesso dos cidadãos aos serviços judiciais;
- reforçar a eficiência e credibilidade do sistema judicial;
- consolidar o Estado de Direito e a protecção dos direitos fundamentais.
“Investir na justiça é investir na dignidade do cidadão e na confiança das instituições”, sublinhou Daniel Chapo.
Compromisso com os direitos da criança
Na abertura do Ano Judicial, o Chefe de Estado destacou que 51% da população moçambicana é constituída por crianças, reafirmando que a protecção integral da infância deve ser uma prioridade transversal do sistema judicial.
“Proteger a criança é proteger o presente e o futuro da nação. Uma criança amparada hoje é um cidadão responsável amanhã”, afirmou o Presidente.
O Governo augura que o novo tribunal seja não apenas um espaço de prestação de serviços judiciais, mas também um centro de formação de cidadania, assente na confiança, segurança e legitimação entre a justiça e o cidadão.
