O Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC) vai beneficiar de apoio financeiro e técnico da União Europeia, no âmbito do projecto TAIEX (Technical Assistance and Information Exchange), destinado a reforçar a segurança cibernética e a protecção de dados em Moçambique.
Este apoio enquadra-se na execução da Política e Estratégia Nacional de Segurança Cibernética e tem como principal objectivo a consolidação do CSIRT Nacional, contribuindo para o fortalecimento da capacidade institucional do País num domínio considerado estratégico para o futuro digital.
Criado em 1996, o TAIEX é um instrumento de assistência técnica da União Europeia integrado na estratégia “Equipa Europa” (Team Europe). O mecanismo promove a troca de conhecimento e o reforço das instituições públicas dos países parceiros, através da adopção e implementação de boas práticas e legislação comunitária.
O projecto destina-se a países candidatos e potenciais candidatos à União Europeia, Estados abrangidos pela Política Europeia de Vizinhança e parceiros globais, com foco no desenvolvimento institucional. Privilegia o apoio prático, a formação personalizada e a harmonização legislativa, visando o reforço da capacidade humana, o apoio a reformas legais e regulamentares, a melhoria da governação pública e a promoção de boas práticas.
Actividades previstas
As acções do TAIEX são geralmente de curta duração, até cinco dias e incluem missões de peritos da União Europeia, workshops, seminários e visitas de estudo a países europeus, com o objectivo de partilhar experiências e boas práticas.
Numa primeira fase, o projecto apoiará o INTIC na formação de seis quadros nacionais nas áreas de segurança cibernética e protecção de dados, além de contribuir para a realização da segunda edição da Conferência Internacional de Segurança Cibernética em Moçambique, prevista para Novembro de 2026.
Este apoio representa um passo significativo no fortalecimento da resiliência digital de Moçambique, permitindo o alinhamento do País com padrões internacionais de segurança e protecção da informação.
Ao mesmo tempo, reforça a credibilidade institucional e abre caminho para uma governação pública mais eficiente, transparente e segura.
