A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) celebrou o Dia Internacional das Alfândegas, sublinhando o contributo desta unidade na arrecadação fiscal e na protecção da sociedade. O evento, realizado no Auditório do Edifício-Sede da AT, reuniu dirigentes governamentais, parceiros institucionais, agentes económicos e funcionários, sob o lema “As Alfândegas Protegendo a Sociedade através da Vigilância e do Compromisso”.
O Presidente da AT, Aníbal Mbalango, destacou o papel estruturante das Alfândegas na economia nacional:
“As Alfândegas contribuem, em média, com cerca de 28% da receita total arrecadada. Só no último ano, asseguraram um encaixe superior a 99 mil milhões de meticais para os cofres do Estado, recursos fundamentais para o financiamento das políticas públicas e dos serviços sociais básicos.”
Combate às infracções e defesa da economia
Entre 2021 e 2025, foram realizadas mais de quatro mil apreensões de mercadorias, com recuperação de impostos avaliados em 6,1 mil milhões de meticais.
“As operações incidiram sobre o contrabando, a exploração ilegal de recursos naturais, o tráfico de espécies protegidas e outras práticas lesivas à economia nacional e ao meio ambiente”, sublinhou Mbalango.
Na palestra subordinada ao tema “O papel das Alfândegas na protecção da sociedade através da vigilância e do compromisso”, o Chefe de Divisão de Normação Aduaneira, Josué Rosa, reforçou:
“As Alfândegas constituem a primeira linha de defesa económica do país, assegurando o controlo do fluxo de mercadorias e pessoas, a conformidade legal das operações de comércio externo e a prevenção da entrada de produtos ilícitos ou perigosos.”
Cooperação internacional e inovação tecnológica
A cerimónia incluiu a mensagem do Secretário-Geral da Organização Mundial das Alfândegas (OMA), Ian Saunders, que apelou ao reforço da cooperação internacional:
“É fundamental intensificar a partilha de informação e apostar em tecnologias como a inteligência artificial, a análise de dados e a gestão de risco, para fortalecer os sistemas aduaneiros e proteger a sociedade.”
Num contexto marcado por eventos climatéricos adversos, a AT apresentou a “Campanha AT Solidária”, destinada às vítimas das cheias.
“A Autoridade Tributária é uma instituição vigilante e comprometida, que vai além da arrecadação fiscal e assume um papel activo na protecção das fronteiras, no desenvolvimento económico e na solidariedade com a sociedade moçambicana”, concluiu Mbalango.
