O Governo de Moçambique lançou esta segunda-feira, na cidade de Maputo, o projecto “Aplicação da abordagem DEGURBA para gerar dados urbanos comparáveis”, uma iniciativa inédita que pretende criar uma base técnica e objectiva para classificar áreas urbanas, periurbanas e rurais em todo o território nacional.
A cerimónia foi presidida pelo Ministro da Administração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impissa, e contou com a presença do Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Fernando Rafael, da Coordenadora Residente das Nações Unidas em Moçambique, Catherine Sozi, e da Chefe do Escritório Nacional do UN-Habitat, Sandra Roque.
“Este projecto vai permitir ao Estado reforçar a sua capacidade institucional e implementar de forma mais eficaz a Política de Urbanização”, disse Inocêncio Impissa.
Projecto financiado por parceiros internacionais
Com duração prevista de 18 meses, o projecto é financiado pela Comissão Europeia e pela Agência Suíça para o Desenvolvimento e Cooperação, sendo implementado com assistência técnica do UN-Habitat.
“A metodologia DEGURBA é inovadora porque utiliza critérios baseados em dados que reflectem melhor a distribuição da população no território”, afirmou Sandra Roque.
A abordagem DEGURBA (Degree of Urbanisation) permitirá ao país definir, com maior rigor, o que é urbano, periurbano e rural, criando indicadores comparáveis a nível internacional.
“Trata-se de uma ferramenta estratégica para o planeamento e gestão urbana, que vai apoiar a tomada de decisões e a definição de políticas públicas mais ajustadas à realidade”, disse Fernando Rafael.
O Governo sublinha que a iniciativa tem importância estratégica para enfrentar os desafios da urbanização acelerada, garantindo que o crescimento das cidades seja acompanhado por políticas sustentáveis e inclusivas.
“A urbanização é um fenómeno irreversível e precisamos de dados fiáveis para orientar o desenvolvimento equilibrado das nossas comunidades”, afirmou Inocêncio Impissa.
