O Governo de Moçambique confirmou que o ano lectivo de 2026 terá início a 30 de Janeiro, em todo o território nacional, apesar dos impactos provocados pelas chuvas, inundações e cheias que afectaram várias regiões do país, assegurando que estão criadas condições mínimas para o arranque das aulas, anunciou o Executivo no final da sessão do Conselho de Ministros.
O Executivo reafirma, assim, o compromisso de garantir o início do ano lectivo conforme o calendário aprovado pelo Ministério da Educação e Cultura, sublinhando que, não obstante os efeitos das intempéries, não há indicação, para já, de adiamento a nível nacional.
Falando à imprensa, o porta‑voz do Governo, Inocêncio Impissa, explicou que a situação foi avaliada após relatos de escolas afectadas pelas cheias, sobretudo nas regiões centro e sul do país, algumas das quais chegaram a acolher famílias deslocadas.
“O Governo decidiu manter a data do início do ano lectivo, uma vez que estão a ser tomadas medidas para que as condições mínimas de funcionamento estejam asseguradas, inclusive nas zonas mais afectadas pelas chuvas”, explicou Inocêncio Impissa.
Escolas utilizadas como centros de acomodação
De acordo com o porta‑voz do Governo, algumas infra‑estruturas escolares nos distritos das províncias de Maputo e Gaza foram temporariamente transformadas em centros de acomodação de emergência, no âmbito da resposta às cheias e inundações.
A situação, segundo o Executivo, está a ser progressivamente normalizada, com o objectivo de devolver os estabelecimentos de ensino à sua função original antes do início das aulas.
“Estamos a trabalhar para garantir que as escolas sejam desocupadas atempadamente e reabilitadas sempre que necessário, de modo a permitir o regresso seguro de alunos e professores”, disse Inocêncio Impissa.
Resposta humanitária e assistência social
O Governo reiterou que continua a prestar assistência humanitária às populações afectadas pelas chuvas e cheias, com enfoque nas áreas da saúde, alimentação, fornecimento de água potável e acomodação temporária.
O Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD) coordena as acções no terreno, em articulação com outros sectores do Estado e parceiros de cooperação, assegurando apoio às famílias desalojadas.
“O principal objectivo é salvar vidas e garantir condições de sobrevivência às famílias afectadas, sem perder de vista a necessidade de assegurar o direito à educação”, sublinhou a fonte.
Segundo o Governo, parte significativa do plano de contingência para a presente época chuvosa já está em execução, prevendo recursos financeiros e logísticos para responder às situações críticas causadas pelas intempéries.
O Executivo estima que cerca de 13 mil milhões de meticais estejam alocados para apoiar as populações afectadas, incluindo a reabilitação de infra‑estruturas públicas danificadas, entre as quais escolas.
Educação como prioridade estratégica
O Conselho de Ministros defende que a manutenção do calendário escolar é essencial para garantir a estabilidade do sistema educativo e evitar prejuízos irreversíveis no percurso académico dos alunos.
O Governo assegura que continuará a monitorizar a evolução da situação meteorológica e os seus impactos, adoptando medidas adicionais caso se revelem necessárias.
“A educação continua a ser uma prioridade nacional, mesmo em cenários de emergência. O nosso esforço é garantir que nenhuma criança fique fora do sistema de ensino”, disse Inocêncio Impissa.
