O Conselho Municipal da Cidade de Nampula prevê arrecadar mais de 300 milhões de meticais em receitas próprias até 31 de Março, no âmbito da campanha de cobrança de impostos e taxas municipais em curso desde o início do ano.
Segundo dados da edilidade, a projecção aponta para uma arrecadação total estimada em cerca de 380 milhões de meticais, caso o ritmo actual de cobrança se mantenha nas próximas semanas.
Desde o arranque do processo, a 5 de Janeiro, o município já conseguiu arrecadar aproximadamente 27 milhões de meticais, um desempenho considerado encorajador quando comparado com campanhas anteriores.
As autoridades municipais indicam que se regista uma adesão progressiva dos munícipes ao pagamento das suas obrigações fiscais, contrariando a tendência habitual de cumprimento apenas no final do período de cobrança.
IPRA assume peso determinante
De acordo com o município, o Imposto Predial Autárquico (IPRA) continua a ser a principal fonte de receitas próprias, tendo em conta a existência de cerca de 200.644 imóveis registados na cidade de Nampula.
Este universo representa um potencial significativo de arrecadação, embora o município reconheça que persistem desafios relacionados com a cobertura total da cobrança e a resistência de alguns contribuintes.
As autoridades municipais admitem a existência de alguma resistência por parte dos munícipes ao pagamento do IPRA, situação associada, em parte, a dúvidas sobre a legalidade da cobrança do imposto em habitações em construção e no licenciamento de actividades municipais.
Apesar disso, o Conselho Municipal defende que se trata de um imposto de aplicação nacional e essencial para o financiamento das actividades municipais e melhoria dos serviços públicos.
Estratégias para facilitar o pagamento
Para acelerar a arrecadação e facilitar o cumprimento fiscal, o município está a expandir os postos de cobrança para os bairros, numa estratégia que inclui a abertura de um segundo balcão municipal e a disponibilização gradual de plataformas digitais de pagamento.
A edilidade conta ainda com a colaboração das lideranças comunitárias na sensibilização dos munícipes para a importância do pagamento atempado dos impostos.
O Conselho Municipal de Nampula sublinha que o reforço das receitas próprias é fundamental para garantir investimentos em infra‑estruturas urbanas, saneamento, mobilidade e prestação de serviços sociais, contribuindo para o desenvolvimento sustentável da cidade.
A campanha de cobrança prossegue até finais de Março, com as autoridades confiantes de que os objectivos definidos poderão ser alcançados, desde que se mantenha o actual nível de adesão dos contribuintes.
