O Governo da província de Nampula defendeu a necessidade de reforçar a união entre instituições públicas, sociedade civil e comunidades locais para assegurar a preservação dos recursos marinhos e costeiros, sublinhando que o futuro destes ecossistemas depende das decisões tomadas no presente.
A posição foi expressa pelo Director do Gabinete do Governador de Nampula, Calquer Nuno de Albuquerque, durante a abertura do Workshop de Consulta para a Revitalização do Fórum das Organizações da Sociedade Civil para a Área Marinha e Costeira (FOSCAMC), realizado na Ilha de Moçambique.
Na sua intervenção, o Director do Gabinete do Governador destacou que a protecção da zona marinha e costeira exige uma abordagem colectiva, assente numa visão estratégica e numa actuação responsável de todos os actores envolvidos.
“O futuro da nossa zona marinha e costeira depende das decisões que tomamos hoje e da nossa capacidade de trabalhar juntos, com visão, responsabilidade e compromisso”, afirmou Calquer Nuno de Albuquerque.
Recursos estratégicos sob ameaça
O representante do Governo Provincial sublinhou o valor estratégico dos recursos marinhos e costeiros para a economia local e nacional, bem como para a segurança alimentar das comunidades ribeirinhas e costeiras, alertando para os múltiplos desafios que ameaçam a sua sustentabilidade.
Entre os principais riscos apontados destacam‑se a degradação ambiental, a exploração insustentável dos recursos e os impactos das mudanças climáticas, que agravam a erosão costeira e colocam em risco os meios de subsistência das populações dependentes da pesca e de outras actividades marítimas.
Calquer Nuno de Albuquerque enfatizou ainda a importância do associativismo e das organizações da sociedade civil enquanto parceiros fundamentais do Governo na sensibilização das comunidades, na promoção da governação participativa e na implementação de soluções sustentáveis para a gestão dos recursos naturais.
“As organizações da sociedade civil desempenham um papel essencial na mobilização comunitária e na construção de soluções duradouras para a protecção dos nossos ecossistemas marinhos e costeiros”, sublinhou.
Neste contexto, defendeu que a revitalização do FOSCAMC e o fortalecimento da sociedade civil organizada são determinantes para melhorar a coordenação de esforços, evitar acções dispersas e garantir um maior impacto das iniciativas implementadas no terreno.
Compromisso com gestão sustentável e participativa
O Governo Provincial de Nampula reafirmou, durante o encontro, o seu compromisso com uma gestão sustentável, inclusiva e participativa dos recursos marinhos e costeiros, orientada para a conservação dos ecossistemas e para a melhoria das condições de vida das comunidades locais.
As autoridades defendem que o reforço das parcerias com a sociedade civil permitirá consolidar modelos de governação mais responsáveis, capazes de conciliar o desenvolvimento económico com a preservação ambiental.
O workshop integra‑se nos esforços em curso para reforçar mecanismos de diálogo e cooperação entre o Estado e os diferentes intervenientes, numa altura em que os recursos marinhos e costeiros assumem crescente importância estratégica para o desenvolvimento sustentável da província e do país.
