O Ministério da Educação e Cultura (MEC) anunciou, esta quarta-feira, 14 de Janeiro de 2026, um novo conjunto de procedimentos para a implementação do Despacho Ministerial de 29 de Dezembro, que estabelece o redimensionamento do turno nocturno no ensino secundário geral. A reforma será aplicada de forma faseada e insere-se na estratégia governamental de melhoria da qualidade do ensino.
Falando à imprensa, o porta-voz do MEC, Silvestre Dava, explicou que os alunos com idade igual ou inferior a 17 anos deixarão de frequentar o turno nocturno presencial, passando a ser integrados no regime diurno. Em alternativa, estes estudantes poderão optar pelo Programa do Ensino Secundário à Distância (PESD), desde que exista consentimento formal dos pais ou encarregados de educação.
“Os alunos até aos 17 anos passam a frequentar o turno diurno presencial, mantendo-se a possibilidade de adesão ao Programa do Ensino Secundário à Distância, mediante autorização dos pais ou encarregados de educação”, esclareceu o porta-voz do MEC.
Centros de Apoio à Aprendizagem como pilar da reforma
Segundo o responsável, a reorganização do turno nocturno está directamente associada à expansão dos Centros de Apoio à Aprendizagem (CAAs) nas escolas que leccionam o ensino secundário, com vista a reforçar o acompanhamento pedagógico e melhorar os resultados académicos.
“O sector está empenhado em expandir os Centros de Apoio à Aprendizagem como forma de assegurar um ensino de maior qualidade e garantir que os alunos adquiram as competências previstas no currículo”, sublinhou Silvestre Dava.
O MEC assegura que a implementação da medida está a ser cuidadosamente planificada, de modo a evitar constrangimentos no funcionamento das escolas e a salvaguardar o percurso académico dos alunos abrangidos. A tutela reafirma que o objectivo central da reforma é alinhar a organização dos turnos com critérios pedagógicos mais adequados às actuais exigências do sistema educativo nacional.
