O Governo assegurou que a dívida acumulada com fornecedores de bens e serviços do Estado será liquidada de forma gradual, num processo orientado para o reforço da confiança com o sector privado e para a prevenção da acumulação de novos passivos.
A garantia foi avançada pela Ministra das Finanças, Carla Louveira, sublinhando que o Executivo está a implementar uma estratégia estruturada de pagamento dos pendentes, assente no reforço dos mecanismos de controlo orçamental, na reconciliação de contas e na definição de cronogramas claros de liquidação.
Segundo a governante, a abordagem visa assegurar previsibilidade e transparência nas relações entre o Estado e os seus fornecedores, criando um ambiente mais favorável ao investimento e à prestação regular de serviços públicos, com particular impacto nos sectores mais afectados, como o da construção.
No domínio da dívida pública, Carla Louveira explicou que estão em curso reformas destinadas a garantir a sustentabilidade do endividamento nacional, incluindo a implementação da Estratégia de Gestão da Dívida Pública para o período 2025–2029, a revisão do quadro legal do mercado de capitais e o reforço da assessoria especializada nesta matéria.
A ministra destacou ainda que estas medidas procuram fortalecer os mecanismos de gestão, controlo e monitoria dos níveis de endividamento, assegurando a sustentabilidade fiscal e criando maior espaço orçamental para o financiamento de projectos produtivos em infra-estruturas com retorno económico e social comprovado.
No plano externo, o Executivo reafirmou a manutenção de um diálogo permanente com os parceiros internacionais, com vista a garantir que a política de endividamento se mantenha dentro dos limites de sustentabilidade fiscal e alinhada com as melhores práticas internacionais.
Carla Louveira sublinhou, por fim, que a gestão da dívida pública comporta uma dimensão ética e intergeracional, defendendo que cada recurso mobilizado deve ser aplicado de forma eficiente, produtiva e responsável, salvaguardando o futuro económico do país.
