O Governo decidiu que, a partir do ano lectivo de 2026, os alunos do ensino secundário que frequentam o turno nocturno nas instituições públicas passarão a ser atendidos na modalidade de ensino à distância, no quadro da reorganização do subsistema de educação geral.
A medida consta de um despacho do Ministério da Educação e Cultura e resulta da avaliação das limitações actuais do ensino nocturno, associadas a elevados custos de funcionamento, baixo aproveitamento pedagógico, riscos acrescidos de segurança e desajustamento face às novas exigências do sistema educativo e do mercado de trabalho.
De acordo com o documento, o ensino à distância, consolidado através do Instituto de Educação Aberta e à Distância (IEDA), apresenta-se como uma alternativa viável, segura e sustentável, permitindo maior eficiência na utilização de recursos, melhoria da qualidade pedagógica e maior equidade no acesso ao ensino para jovens e adultos trabalhadores.
Programa de Ensino Secundário à Distância
O despacho determina que as matrículas dos alunos anteriormente enquadrados no turno nocturno passem a estar vinculadas ao Programa de Ensino Secundário à Distância (PESD), cabendo às Direcções Provinciais de Educação, em coordenação com os serviços distritais e as escolas, assegurar a expansão dos Centros de Apoio à Aprendizagem (CAA) nas escolas que ministram o ensino secundário.
Estes centros deverão dispor de condições técnicas e pedagógicas adequadas para apoiar os alunos e os professores-tutores, garantindo o acompanhamento regular do processo de ensino-aprendizagem na nova modalidade.
O diploma estabelece ainda que o novo regime entra oficialmente em vigor no início do ano lectivo de 2026.
Ao assinar o despacho, a ministra da Educação e Cultura, Samaria Tovela, enquadrou a decisão no esforço de modernização do sistema educativo, visando responder de forma mais eficaz às necessidades dos estudantes que conciliam a escola com a actividade laboral, reforçando a qualidade, a segurança e a sustentabilidade do ensino público em Moçambique.
